Reforça a protecção social em situação de desemprego

Voto de pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o Haiti

Reforça a protecção social em situação de desemprego

Foi em 1948 que Luís de Sousa Rebelo aderiu ao PCP, tendo desempenhado diferentes tarefas e responsabilidades em mais de meio século de militância comunista. Manteve até aos seus últimos dias uma inabalável confiança nos ideais de liberdade e de democracia, nas causas do socialismo e do comunismo.

Na resolução aprovada nos congressos operários de Paris, de 1889, em que 1.º de Maio foi proposto como Dia Internacional do Trabalhador, em homenagem aos «Mártires de Chicago», pode ler-se: «Institui-se uma grande manifestação internacional numa data fixada de uma vez para sempre, de modo a que em todos os países e em todas as

Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Alteração ao Regime Jurídico da Tutela Administrativa, Aprovado pela Lei n.º 27/96, de 1 de Agosto

Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho