Determinação da designação da Freguesia de Pousade, no Concelho da Guarda
Projecto de Lei
Fiscalização interna nas empresas de capitais públicos e sociedades cotadas em bolsa
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Contribuição dos Estados-Membros no relançamento da economia europeia
Na comunicação da Comissão sobre o "Plano de relançamento da economia europeia" de 26 de Novembro de 2008, afirmava-se que "todas os Estados-Membros terão de tomar medidas para enfrentar a crise".
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
PCP propõe o fim das propinas
Foi discutido hoje na Assembleia da República o Projecto de Lei do PCP sobre o Financiamento do Ensino Superior Público. João Oliveira na discussão deste Projecto afirmou que o maior problema que o Ensino Superior Público tem enfrentado em Portugal é a opção política de progressiva privatização feita por sucessivos governos do PS, PSD e CDS.
Conferência de Imprensa do PCP
PCP anuncia voto contra o Orçamento de Estado
Intervenção
Doenças crónicas
Doenças crónicas
Intervenção
Adopção de mecanismos legislativos destinados a combater o fenómeno da corrupção
Intervenção
A greve dos enfermeiros
A greve dos enfermeiros
Intervenção
Reembolso do IVA
Intervenção
Dia de Memória do Holocausto
Consagra o Dia 27 de Janeiro como Dia de Memória do Holocausto
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