Na sequência de perguntas anteriores, tive conhecimento da evolução do processo de avaliação de impacto ambiental (EIA) sobre a construção de uma refinaria de petróleo na Extremadura/ Espanha (Refinaria Balboa).

O Orçamento comunitário para 2010, à semelhança do orçamento de anos anteriores, prevê na sua secção II (Preservação e Gestão dos Recursos Naturais), na rubrica 11 07 01, uma verba destinada ao "Apoio à gestão dos recursos pesqueiros (colecção de dados de base)".

No final de 2009, diversos concelhos da região Oeste de Portugal, nos distritos de Lisboa e Leiria, foram afectados por um intenso, inesperado e invulgar temporal, com registo de ventos ciclónicos superiores a 120 km/hora.

O Regulamento (CE) N.º 1198/2006 do Conselho de 27 de Julho de 2006, relativo ao Fundo Europeu das Pescas, no seu artigo 24º, define as situações em que este Fundo pode contribuir para o financiamento de medidas de ajuda à cessação temporária das actividades de pesca a favor dos pescadores e proprietários de navios de pesca, no perí

Um estudo da Comissão Europeia, desenvolvido no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (pós-2013), propõe um conjunto de “novos critérios” para definir as futuras zonas desfavorecidas intermédias.

A situação da população de pescada branca do Sul (Merluccius merluccius) das zonas CIEM VIIIc e IXa, justificou, em 2005, a adopção pelo Conselho de um Plano de recuperação de recursos, que se encontra vertido no Regulamento (CE) n.º 2166/2005 do Conselho de 20 de Dezembro.

As lacunas no conhecimento que persistem sobre o estado dos ecossistemas marinhos e dos recursos heliêuticos tornam necessária uma intensificação do esforço de investigação nesta área.

Iniciamos o novo ano marcado por um quadro político, económico e social caracterizado pela manutenção dos velhos problemas que afectam o país. Problemas que se arrastam e aprofundam sem que, da parte de quem tem governado o país, se veja a resposta adequada e que se impõe para a sua solução.

Participaram neste encontro Rui Seabra da ANSOL, Catarina Osório da IFLIP, Luís Vidigal da APDSI, Paulo Vilela da ODF Allience, Sindicato dos trabalhadores das Indústrias Eléctricas do Norte e Centro, os Professores Rafael António e Sandro Mendonça, e o Consultor Rui Rocha.

O acordo de princípios alcançados, contempla as bases para a solução de um conjunto de problemas que estiveram na origem do conflito que opôs os professores ao anterior Governo do PS.