Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
Desde o passado sábado que o Porto, capital do trabalho, passou também a ser capital da cultura, Capital Europeia da Cultura.
Durante o ano de 2001, o Porto vai centrar as atenções dos europeus, vai promover os valores universais da Arte e da Cultura, vai saber prestigiar o nome da região e do país perante quem
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Relatório Karamanou - Participação das mulheres nos processos de decisão - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
A participação das mulheres na tomada de decisões é não só uma
condição necessária para que os direitos e interesses das mulheres
sejam respeitados, mas também uma base essencial para a concretização
da justiça e do desenvolvimento da democracia.
Intervenção
Intervenção do Deputado<br />Situação social no Distrito de Braga
Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhor Secretário de Estado, Senhoras e Senhores Deputados:
Declaração de voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Relatório Costa Paolo sobre a facturação das infra-estruturas de transporte - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE
Estamos de acordo com alguns aspectos mencionados neste relatório,
nomeadamente quanto à necessidade de desenvolver as infra-estruturas de
transportes no sentido da sustentabilidade ambiental e à preservação e
reforço do direito à mobilidade de todos os cidadãos e à acessibilidade
Intervenção
Intervenção do Deputado<br />Defesa da Casa do Douro e da vitivinicultura duriense
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Em 14 de Dezembro passado, no debate aqui realizado sobre a Casa do Douro e onde anunciámos e apresentámos o projecto de resolução que hoje debatemos afirmou o Ministro da Agricultura: o PCP apresenta "algumas propostas concretas que, naturalmente, são bem acolhidas pelo Governo".
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Declaração de Voto da deputada<br />Resolu??o do PE sobre as consequ?ncias da utiliza?
Votamos contra a resolução comum apresentada porque não podemos aceitar que ainda se procure negar o óbvio - as graves consequências na saúde das populações das zonas atingidas pela utilização de armamento com urânio empobrecido.
Intervenção
Actividade teatral<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:
Como é do conhecimento desta Assembleia o apoio do Governo à criação e produção teatrais profissionais atribuído para o biénio de 2001/2002 foi objecto de inúmeras críticas.
Intervenção
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
O Projecto de Lei com que o Partido Socialista diz pretender alterar a actual Lei nº 20/94, relativa ao acompanhamento e apreciação da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia, suscita alguma expectativa política que infelizmente caduca com a análise concreta do articulado proposto.
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Parish - sobre a situa??o e as perspectivas
A situação e perspectivas dos jovens agricultores depende muito da própria situação e perspectiva da agricultura na UE.
Intervenção
Intervenção do Deputado<br />Alteração do Regime Jurídico do
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Oito meses depois, estamos de novo a discutir o Projecto de Lei do PCP que tem como objectivo combater a precaridade no emprego, através da alteração do regime jurídico do contrato de trabalho a termo.
Nessa altura, o PS e o PSD votaram, na generalidade, contra tal projecto. Pode assim perguntar-se o porquê da sua reapresentação.
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