Sr. Presidente,
Em primeiro lugar, quero dizer que nos associamos, com agrado, à iniciativa e à proposta da existência de um dia específico para a questão da prevenção do cancro da mama, com a gravidade que ele tem e com os números que continua a atingir no nosso país.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados
Pretende o Governo obter autorização legislativa para aprovar o regime jurídico da concessão intermunicipal do serviço público de gestão urbana de uma área urbana inserida na zona de intervenção da EXPO 98.
Acabam de ser anunciados aumento de preços de bens e serviços essenciais que oneram mais uma vez os orçamentos familiares. O PCP quer desde já pronunciar-se sobre os aumentos anunciados para a electricidade e os combustíveis.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Um sistema tarifário é sempre uma parte integrante e indissociável de uma política de transportes públicos.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente Senhores Deputados
A petição apresentada pela CGTP, foi entregue nesta Assembleia na sequência de um movimento de solidariedade, também lançado por aquela central sindical, relativamente às vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O facto do objecto desta petição, apresentada em Julho de 1996 (há mais de 4 anos), manter actualidade, como se diz no relatório final da Comissão, é, só por si, um claro libelo acusatório à acção do Governo do PS na política remunerativa e na gestão dos recursos humanos na Administração Pública.
Sr. Presidente, Srs. Deputados