Os deputados do PCP no Parlamento Europeu chamam à atenção para o profundo significado da realização da denominada "pré-cimeira" entre chefes de estado ou de Governo da Alemanha, França e Grã-Bretanha, que antecedeu a reunião do Conselho Europeu informal de Gand.
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Por uma paz justa para o Médio Oriente
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu congratulam-se com a atribuição do Prémio Sakharov ao Senhor Izzat Ghazzawi e à Senhora Nurit Peled-Elhanan, propostos pelo Grupo da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), o qual os deputados do PCP integram.
Intervenção
Suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Felizmente que a prática continua a constituir o melhor critério para aferir da verdade e da bondade de medidas e soluções que são adoptadas em várias esferas da vida.
SOBRE A LIBERALIZAÇÃO DOS CORREIOS,<br />Coordenadora Nacional do PCP
SOBRE A LIBERALIZAÇÃO DOS CORREIOS, O FUNDO DE PENSÕES DOS CTT E O BANCO POSTAL
(no seguimento do Encontro Nacional do Sector dos Correios
que o PCP promoveu no passado dia 13 de Outubro)
Liberalização do Sector dos Correios
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Redes Trans-Europeias de Energia - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
A Comissão, no passado dia 6 de Agosto, autorizou os concursos
financeiros para as redes transeuropeias de gás e electricidade, no
valor próximo dos 19 milhões de euros. Estes concursos financeiros
terão forma de montante máximo correspondente a uma percentagem do
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Pergunta escrita da deputada<br />Lloyd`s e a Directiva 73/239
Segundo informações obtidas por membros associados do mercado de seguros da Lloyd´s de Londres, a Lloyd´s responsabilizou os cerca de 30.000 membros associados pelas perdas incorridas após os atentados terroristas de 11 deSetembro, nos EUA, o que consideram incorrecto, devido a uma não aplicação conforme da Directiva 73/239.
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Vidreiros - o Governo não pode continuar autista
1- O arrastar da situação social - salários em atraso - dos trabalhadores vidreiros (cristalaria) das empresas Mandata e Mortensen, acentua complicados dramas humanos sem que o Governo assuma as suas responsabilidades.
Intervenção
Relatório governamental relativo ao acompanhamento do XV ano da participação de Portugal na União Europeia<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
O trabalho de análise produzido pela CAE sobre o relatório governamental relativo ao acompanhamento do XV ano da participação de Portugal na União Europeia procura enumerar os elementos mais substantivos da integração comunitária ocorrida no decorrer do ano 2000.
Intervenção
Intervenção da Deputada<br />Petição nº 50/VIII, apresentada pelo
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Em 2000, a Sociedade Portuguesa de Nefrologia registou 10 268 insuficientes renais crónicos (IRC), 7012 dos quais em tratamentos de Hemodiálise e Diálise Peritonial.
Intervenção
Regime jurídico da acção executiva e Estatuto da Câmara dos Solicitadores<br />Intervenção da Deputada Odete Santos
Senhor Presidente
Senhor Ministro da Justiça
Senhores Deputados
A proposta de Lei em discussão tem o mérito de visar conferir eficácia á acção executivo através da simplificação processual e da desjurisdicionalização de actos a praticar no âmbito das acções executivas.
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