A luta das mulheres não é de hoje, ela assenta numa longa história que é essencial para compreender os avanços que foram feitos através da luta e pela persistência, mas também para que saibamos que a luta precisa de nós.

Com 47 anos passados desde a Revolução de Abril é importante recordar e não deixar que se esqueça, ou que seja branqueada, a história e a situação da mulher na sociedade portuguesa durante o fascismo, particularmente as jovens.

Em 1974 apenas 25% dos trabalhadores eram mulheres, apenas 19% trabalhavam fora de casa, recebendo menos cerca de 40% do que os homens. As mulheres trabalhadoras acumulavam a responsabilidade de toda a vida doméstica e de cuidadora sem apoios para tratar dos filhos. As taxas de mortalidade infantil eram elevadas.

No âmbito da saúde sexual e reprodutiva, as mulheres não tinham qualquer assistência na gravidez e no parto, o aborto, a terceira causa de morte materna, era punido com pena de prisão até oito anos.

As raparigas não iam à escola, ou se iam limitavam-se a aprender a ler e a escrever.

Apesar de todas estas limitações e dificuldades acrescidas, a participação militante das mulheres jovens e o seu papel em variadas frentes de luta, a sua coragem e dedicação foram importantes para o funcionamento do aparelho clandestino do PCP, mulheres comunistas, algumas muito jovens, que mergulharam na clandestinidade com 15, 16 e 17 anos, com pouca preparação política e ideológica, algumas analfabetas. Sem elas seriam bem mais difíceis as condições para o funcionamento e a defesa das casas clandestinas.

A Revolução de Abril foi, inegavelmente, uma revolução na vida das mulheres e das jovens portuguesas.

As mulheres que hoje nascem, estudam, trabalham e constituem família sentem no seu dia-a-dia os direitos e os avanços que só foram possíveis pela luta. Devemos ao nosso Partido, às mulheres e homens comunistas e ao Movimento Democrático de Mulheres, no plano unitário, a construção de uma sociedade mais justa pela sua acção em torno de reivindicações mais específicas ou mais gerais.

Pese embora todos os avanços e mudanças significativas na vida das mulheres ao longos dos anos, a realidade que hoje observamos é a de que persiste a negação às jovens de um projecto de vida e da sua emancipação, e persiste, igualmente, a urgência da luta pela igualdade na escola, no trabalho e na vida.

As mulheres ainda recebem menos do que os homens por trabalho igual, há mais mulheres com contratos precários e a receber o salário mínimo nacional, ainda são as mulheres que asseguram as tarefas domésticas e de cuidado e assistência aos filhos, aos irmãos mais novos, ou a outros familiares.

Nas escolas ainda não se efectivou na prática a grande conquista que foi a educação sexual, fruto da luta de tantas jovens mulheres. Ainda há jovens mulheres sem acesso a médico de família que assegure os seus direitos sexuais e reprodutivos, temos agora novos problemas com os custos dos produtos de higiene menstrual, ainda nos chegam testemunhos de mulheres que os cuidados de saúde não acarinham quando se trata de gravidez precoce, ou do direito à interrupção voluntária da gravidez, livre, gratuita e segura.

No âmbito laboral, o teletrabalho veio acrescentar à vida das mulheres e de muitas jovens trabalhadoras maiores dificuldades na conciliação da vida familiar com a vida profissional e espaço para o lazer.

Na produção científica e académica das mulheres, desde Janeiro de 2020 apenas 1/3 dos artigos publicados foram de mulheres, uma diminuição que correspondeu ao período de confinamento e que facilmente se atribui ao trabalho doméstico e de cuidadora, ainda que as mulheres constituam a maior percentagem da população mais instruída.

A violência sexual e o assédio ainda são uma realidade muito presente no meio escolar e académico, mas também nas ruas e nos locais de trabalho.

Há milhares de jovens raparigas forçadas a recorrer à prostituição, grave forma de violência maioritariamente sobre as mulheres.

Ao longo da sua história, na actualidade e no futuro, as mulheres sempre souberam quem lutou e continuará a lutar contra a opressão e as desigualdades entre homens e mulheres; sempre souberam quem defendeu e continuará a defender os seus direitos, na vertente política, social, económica e cultural.

A luta pela igualdade no trabalho e na vida foi reafirmada no 12.º Congresso da JCP, esse momento em que lembrámos que às raparigas tem cabido um papel central na luta contra as propinas, na luta por melhor acção social escolar, na luta por melhores salários e direitos e contra a precariedade. Em que reafirmámos que a igualdade não pode ser apenas formal, não pode estar apenas na lei, tem de ser concretizada na escola, no trabalho e na vida.

Os jovens e as mulheres sabem que a sua luta de hoje se alicerça num passado glorioso do Partido, que ao longo dos seus 100 anos de vida sempre foi o aliado da luta das mulheres; sabem, também, que essa luta continuará no futuro, sabem que o futuro tem Partido e que o Partido tem futuro.

Viva o Centenário do PCP!
Viva a luta das mulheres!