Permitam-me que comece por saudar todos os que hoje aqui estão, uma saudação à Juventude Comunista Portuguesa, e uma palavra a todos os estudantes que agora iniciam as suas actividades lectivas, mais de 1 milhão e 500 mil, em todos os graus de ensino. 

Mas permitam-me que destaque em particular os que, tendo sido colocados numa instituição do Ensino Superior longe de casa, ainda não sabem o que fazer à vida porque não conseguem suportar o preço de um quarto.

Foi isso que viemos aqui denunciar e vamos directos ao assunto. 

A JCP, já o ano passado, aqui esteve neste local,  numa iniciativa semelhante, a tornar evidente que há uma diferença abismal entre as promessas e a realidade, entre a propaganda e a vida difícil de milhares de estudantes.

O que é extraordinário, é que para lá das emotivas declarações dos governantes, sempre cheias de boas intenções,  passado um ano a situação só piorou. 

Há perto de 120 mil estudantes do Ensino Superior deslocados e há apenas 15 mil camas em residências públicas. 

É fazer as contas que até são fáceis de fazer. 

120 mil deslocados menos 15 mil camas é igual a 105 mil camas em residências públicas em falta, e esta é que é a realidade.

Uma realidade que está para lá das inaugurações e das promessas.

Um  problema identificado há muito. 

Há exactamente 5 anos, 7 meses e 14 dias, o Governo do PS anunciou, com pompa e circunstância, que iria abrir aqui mesmo, neste edifício que é do Ministério da Educação uma residência com 600 camas. 

5 anos, 7 meses e 14 dias depois, eis que o Governo promete agora que em 2025 é que é. 

Ou seja, quando a maior parte de vocês já estiver a trabalhar ou emigrados, finalmente haverá aqui uma residência universitária. 

Este é  um triste exemplo da história do Plano Nacional para o Alojamento do Ensino Superior.

Uma história de tantos anúncios e tantas voltas, que se transformou numa obra de Santa Ingrácia, que nunca mais vê a luz do dia. 

Neste caso concreto, PS, PSD e CDS na Câmara Municipal de Lisboa também se encarregam de pôr areia na engrenagem de uma obra que devia estar concluída há anos e que ainda nem sequer está em fase de projecto.

No Plano Nacional para o Alojamento do Ensino Superior, enquanto o PS por um lado arrasta com a barriga, oferecendo aos estudantes deslocados a cantiga de embalar das contas certas, por outro lado PSD, CH e IL, chumbam as propostas que fizemos de mais verbas, de mais ambição para dar resposta a um problema imediato que exige respostas imediatas.

O Primeiro-ministro foi ontem ao Porto anunciar mais medidas e inaugurar uma residência com 54 novas camas.

Já só faltam 104 mil 946 novas camas.

Sabemos que o caminho faz-se caminhando, é certo, mas é caso para dizer que a este ritmo e mesmo fazendo fé nas palavras do Primeiro-ministro de que o número de vagas é para duplicar, ou seja garantir que um dia que não se sabe muito bem quando haverão 26 mil camas, isto significa que entre 80 e 100 mil estudantes nunca aquecerão a cama numa residência pública e que nem 100 anos chegam para responder ao problema.  

Mais uma vez o Governo perdeu uma grande oportunidade de aqui vir, aqui nestas instalações e de uma vez só poder inaugurar 600 novas camas, isso é que tinha sido. 

O que precisamos, o que precisam os estudantes do Ensino Superior, o que exigem as famílias, não é de palmadinhas nas costas, nem muito menos de promessas, precisam é de medidas concretas e imediatas. 

A entrada no Ensino Superior tem que ser um tempo de descoberta, de alegria, de crescimento intelectual e humano. 

Não pode, como está a ser, um tempo de desespero, desesperança, desilusão e desistência. 

Qual o sentimento que se pode ter perante a procura de um quarto em Lisboa, no Porto, em Coimbra, em Aveiro ?

Qual o sorriso que se pode ter perante os 400 ou 500 euros que custa uma cama? 

Qual a disposição que é possível perante uma urgência para hoje e a resposta que se tem é a de aguentarem, porque em 2026 haverão mais umas camas e não se sabe muito bem quantas.

Repetimos, a situação é muito grave e exige medidas imediatas. 

É por isso que entregaremos já amanhã um Projecto-Lei que prevê o aumento do complemento para alojamento e o seu alargamento a todos os estudantes deslocados; o alargamento do complemento de deslocação a todos os alunos bolseiros deslocados; o levantamento, até ao final deste ano de todos os edifícios públicos que possam vir a servir de residência; o combate à especulação. 

Medidas que não resolvem todos os problemas, mas que contribuem de forma decisiva para que seja possível ingressar e estudar no Ensino Superior.

O Plano Nacional de Alojamento tem se ser concretizado, é certo, e o PCP tem-se batido por isso, ano após ano, Orçamento após Orçamento. 

Mas mesmo as 11 mil novas camas aí previstas e que nunca mais saem do papel não são suficientes. 

E não respondem aos dramas de hoje.

Assim como não responde a nenhum dos problemas que hoje afligem os jovens as medidas que, com grande entusiasmo António Costa há dias anunciou.

Passou ao lado de tudo o que é estruturante na vida dos jovens, avançou em grande estilo numa autoestrada de propaganda e pior, reafirmou todas as suas opções de fundo.

Manter a opção dos baixos salários e a precariedade, manter a opção pelas as propinas, 

manter nas mãos da banca e dos fundos imobiliários a gestão da habitação.

Trocado por miúdos, foi tudo isto que foi afirmado nas entrelinhas das quatro viagens grátis de comboio, das férias nas Pousadas, da eventual devolução das Propinas, entre outras.

Os estudantes, sublinhamos de novo, não precisam de palmadinhas nas costas. Precisam é de saber onde vão dormir! 

E PS, PSD, CH e IL não querem dar essa resposta. 

A isto não há resposta, mas tão bem que respondem aos que estão apostados em retirar ao Estado o máximo de receitas para que este não possa dar as respostas que são necessárias, esses mesmos que todos os dias enchem a boca de impostos.

E que bem que respondem aos que esfregam as mãos com os sucessivos atrasos do Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior. 

Que olham para esses atrasos como mais uma oportunidade para os sucessivos projectos privados de residências a preços exorbitantes. 

Não, os jovens não precisam de mais conversa. 

Veja-se o que hoje aconteceu na reunião do BCE, a propósito das taxas de juros que tem particular incidência nas taxas de juro à habitação. 

Um novo aumento das taxas de juro, o 10.º desde Julho do ano passado.

Uma decisão ao serviço do capital financeiro com consequências gravosas para o País, sujeito que fica a novas pressões para o seu financiamento, decisões gravosas para as pequenas e médias empresas e, sobretudo, decisões com um impacto brutal na vida de quem cá vive e trabalha, em particular das mais de 1 milhão e 300 mil famílias que têm empréstimos à habitação e que já hoje, mesmo sem este novo aumento, estão a ficar completamente sufocadas nas suas condições de vida.

A imensa maioria apertada e cada vez mais apertada, e a banca em Portugal com mais 11 milhões de euros por dia.

E não vale a pena virem com o blá, blá, do costume... 

Como afirmámos na Festa do Avante!, “Isto do BCE decretar aumentos brutais dos juros, a UE subscrever, o Governo, o PS, PSD, Chega e IL a obedecer e o povo pagar, tem de parar”.

Basta de conversa. O que se impõe é a descida das taxas de juro! 

O Governo e o Banco de Portugal não podem assobiar para o ar.

E também não vale a pena virem todos agora, desde o PS, ao PSD, Chega e IL, com cara de indignados e a esbracejar, a fazerem juras de combate ao BCE,  para logo de seguida enrolarem a corda.  

O que é preciso, isso sim é que o Governo assuma uma posição clara exigindo a baixa das taxas de juro por parte do BCE e faça frente às imposições da União Europeia e a submissão do País ao Euro.

Basta de conversa e de falsas respostas para o problema da habitação! 

O que é preciso são  medidas que ponham os lucros da banca a suportar o agravamento das taxas de juro, que atribuam ao banco público, a CGD, orientações que contribuam para uma efectiva descida das taxas de juro no mercado bancário. 

O que é preciso é avançar para a moratória nos termos em que houve durante a epidemia, que baixe de imediato os encargos com as prestações.

O que é preciso é que seja fixado 0,43% como valor máximo de aumento das rendas no próximo ano.

O que é preciso é por os lucros da banca a suportar o aumento das insuportáveis taxas de juro.

Face à inflação, ao aumento do custo de vida e à escalada de aumento dos custos com a habitação o que se impõe é o aumento dos salários e das pensões e não o agravamento das taxas de juro que está a empurrar os países para a estagnação e recessão económica. 

O PCP confrontará o Governo já na próxima semana com várias iniciativas que respondam aos problemas com que centenas de milhar de pessoas estão confrontadas.

Dar resposta aos problemas concretos e imediatos das pessoas, é isso que se impõem, e não, como está em curso, dar ainda mais benefícios e privilégios fiscais para os fundos imobiliários e o grande capital. 

Já sabemos que o Governo virá dizer que está a fazer tudo para dar resposta às situações. 

Não está! 

Quem está a fazer tudo, e essa também é a vossa obrigação, sois vós. 

São os jovens comunistas, são os amigos da JCP que não desistem da luta contra a injustiça!

Podem contar com o PCP nessa luta!