Em nome da direcção do Partido, deixo uma calorosa, fraterna e sentida saudação a todos vós, a todos os estudantes e a toda a juventude.

É um orgulho aqui estar e saber que os jovens comunistas estão, cada dia que passa, mais fortes, mais ligados às massas juvenis.

E é assim porque estão ligados à vida, porque são jovens com as mesmas vontades e com os mesmos gostos da juventude, porque são diversos, irreverentes, inconformados e determinados como a juventude o é, é assim porque têm a força, a alegria e a fúria de viver tão próprias da juventude, porque são solidários como é a juventude, porque abraçam causas, porque enfrentam os problemas e os desafios como qualquer jovem.

Se a JCP cresce e avança é por tudo isto mas é também e acima de tudo pela justeza das vossas posições, pela coerência com que defendem os nossos princípios, pela capacidade de diálogo, envolvimento, participação, pelo respeito das características, individualidade, diferenças e opções de cada um; pelo trabalho desenvolvido com muitos outros jovens que, não sendo comunistas, sabem que é com a JCP, com os jovens comunistas, que podem contar na defesa dos seus sonhos, direitos e aspirações.

Encerramos agora duas importantes realizações da Juventude Comunista Portuguesa, o 15.º Encontro Nacional do Ensino Secundário e a 17.ª Conferência Nacional do Ensino Superior.

Duas iniciativas que, durante todo o dia de hoje, juntaram centenas de estudantes comunistas e muitos outros amigos.

Amigos esses que também daqui saudamos. Alguns deles vão tornar-se militantes e outros ainda não, mas fiquem todos com a certeza que contamos com todos para as exigentes mas estimulantes batalhas que temos pela frente.

Aqui se debateram os problemas da educação e do ensino em Portugal.

Aqui se definiram soluções para cada um desses problemas e os caminhos para lá chegar.

Soluções e caminhos que têm por base o direito à escola pública, gratuita, democrática e de qualidade, plasmada na Constituição da República Portuguesa. Esse caminho que garante a todos, independentemente das suas origens económicas, sociais, regionais, ou outras, o acesso a todos os graus de ensino.

Tive a oportunidade de testemunhar esse debate vivo, rico e construtivo. 

Um debate onde surgiram diferentes ideias e propostas, umas mais originais e criativas, outras até contraditórias.

Não dispensamos nenhuma dessas ideias, opiniões ou propostas e todas e cada uma delas contribuem para construir a opinião colectiva.

Este debate vivo e a força que se vê nesta sala culmina um valioso processo democrático, que começou em Dezembro, com dezenas de reuniões e iniciativas.

Reuniões e iniciativas onde também se manifestaram e se acolheram as diferenças de opinião e diferentes pontos de vista, para agora todo esse processo resultar nas orientações de todos, as orientações e linhas de trabalho da JCP, com os documentos aprovados.

Os camaradas, pelo exemplo que deram de construção democrática, estão de parabéns.

A democracia dá muito gozo mas também dá muito trabalho. É como a unidade de pensamento e de acção no PCP e na JCP. Nada disto cai do céu, é preciso trabalho, construção e disponibilidade.

São processos participados dos quais nos orgulhamos e que, pelo que aqui vimos hoje, temos garantidos para o futuro.

Um processo de discussão que identificou as dificuldades com que a escola e os estudantes se confrontam.

Dificuldades visíveis na degradação do parque escolar no Ensino Básico e Secundário, com escolas onde chove nos pavilhões ou nas salas de aula, onde faz frio ou demasiado calor; onde há insuficiência de funcionários e o consequente encerramento de bares, reprografias ou bibliotecas; onde faltam professores e leva a que milhares de estudantes estejam ainda sem aulas a alguma disciplina; a falta de transportes que obrigam a sair demasiado cedo de casa ou a chegar demasiado tarde; uma Acção Social Escolar que chega a poucos e que em determinados casos, como é exemplo a saúde mental, praticamente não existe.

Dificuldades no acesso ao Ensino Superior, que exclui dezenas de milhar de estudantes que concluem com êxito o Ensino Secundário, para não falar dos muitos que são logo empurrados para o negócio do Ensino Superior privado.

Dificuldades evidentes nas instituições do Ensino Superior, a braços com o crónico subfinanciamento, uma situação denunciada, aliás, pela generalidade das próprias instituições.

Na falta de financiamento público, as instituições carregam ainda mais sobre as famílias, designadamente por via das propinas, de taxas e emolumentos diversos e, por outro lado, recorrem cada vez mais a outras receitas próprias, pondo em causa os objetivos centrais das instituições do Ensino Superior e cortam em despesas essenciais.

Um subfinanciamento que se estende à Acção Social com milhares de estudantes cuja bolsa apenas chega para a propina e muitos outros a desistirem de estudar por dificuldades económicas.

Situação que ganhou contornos de absoluta emergência quando se fala de alojamento estudantil e onde, segundo o vosso documento, estamos perante a tempestade perfeita.

Apenas 13 mil camas públicas para os mais de 115 mil estudantes deslocados. Juntamos a isto a pulsão especulativa da oferta privada, que decidiu retirar 80% dos quartos do mercado para os destinar ao turismo, e por fim, a cereja no topo do bolo, a opção do Governo do PS de atrasar o Plano Nacional do Alojamento Estudantil, plano resultado da insistência do nosso Partido e da luta estudantil.

Muitos estudantes e poucas camas públicas, arrendamento a preços impossíveis, Governo que não avança no plano público, mais uma bela oportunidade para abrir espaço para o negócio privado.

Mais grave ainda, o Governo tem edifícios públicos, há mais de uma dezena de anos à espera de obras para converter em residências, como é o caso da antiga sede do Ministério da Educação, mas anda a cortar fitas em residências privadas que pedem 500, 600 e mais euros por um quarto.

E a situação que enfrentamos na Educação só não é pior porque o nosso Partido não desiste da denúncia e devido à resistência, movimentação e luta dos professores, dos trabalhadores não docentes, mas particularmente dos estudantes.

Já foi justamente sublinhado durante o dia, mas permitam-me que também me junte à saudação a todos os que não desistiram de defender a escola pública, todos os que, em dezenas de pequenas e grandes acções, em outras tantas escolas do Ensino Secundário quiseram, neste mês de Março, fazer ouvir a voz dos estudantes.

Todos os que, no Ensino Superior, saíram à rua, também comemorando o Dia Nacional do Estudante, gritando contra as barreiras que se continuam a atravessar à frente dos estudantes.

Uma saudação que estendemos às Associações de Estudantes e todas as estruturas do Movimento Estudantil que assumiram a liderança da luta.

E uma saudação particular aos estudantes comunistas, que deram um contributo determinante para essas lutas e os seus êxitos.

Uma luta e uma acção que se desenvolve todos os dias, mesmo enfrentando sucessivos atropelos às liberdades, direitos e garantias.

Tentativas de impedimento de reuniões gerais de alunos, intimidação face ao anúncio de acções de luta, ingerência nos processos eleitorais, constituição de arguidos pela realização de manifestações, concentrações e outras iniciativas.

Situação ainda mais gritante quando entrámos nas comemorações dos 50 anos da Revolução do 25 de Abril. Cada um destes acontecimentos constitui perigosos atropelos à democracia, são contra a democracia e são contra a Constituição da Republica.

As comemorações populares do 25 de Abril deste ano e também a grande jornada de luta do 1.º Maio, pela sua participação e com destaque para a participação juvenil, pela sua determinação e afirmação, deram uma resposta clara que os valores de Abril estão fundos na consciência e nos corações do povo português.

Uma afirmação clara e uma chapada de luva branca para aqueles que pensavam que podiam manchar Abril com as suas arruaças. Pensaram mas pensaram mal.

Abril está vivo, os valores de Abril estão vivos e cheios de actualidade.

E é precisamente nesses valores que assentam as propostas e a política alternativa patriótica e de esquerda que propomos ao povo português.

Propostas e soluções que respondem aos problemas dos trabalhadores mas também da juventude e dos estudantes.

É nisto que todos deveriam estar concentrados.

Quando o que se impõe é dar resposta aos problemas que todos os dias enfrentamos e que aqui vieram de forma muito evidente e quando existem todas as condições para se avançar com respostas e medidas, aquilo a que temos assistido no debate público é o permanente desviar destes problemas e, mais grave, a brutal falta de vontade de lhes dar resposta.

É caso para dizer, deixem-se de tricas e tratem de resolver os problemas do País que são os nossos problemas de todos os dias.

Deixem-se de berrarias e ponham fim às propinas e garantam o financiamento público da escola pública.

Deixem-se de teatros e garantam que a Acção Social Escolar tem condições de assegurar a todos o direito a estudar sem constrangimentos financeiros.

Deixem-se de manobras e apostem na avaliação contínua, de forma a puxar todos, e particularmente os que têm maiores dificuldades, para a frente.

Deixem-se de nos entreter e valorizem a participação estudantil, garantam a independência do Movimento Estudantil e o direito à organização e à reivindicação.

Deixem-se de coisas e de uma vez por todas valorizem a carreira docente, devolvendo-lhe o tempo de serviço que lhes foi roubado e aproveitem para contratar os trabalhadores em falta, professores, não docentes, psicólogos, isso sim é o que faz falta.

O que os estudantes e a juventude esperam que o poder político responda é às justas exigências de estabilidade no trabalho e na vida, salários dignos, acesso à habitação, um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado.

O que os jovens aspiram é a um mundo de paz, de igualdade e livre das discriminações que a política que subordina tudo ao lucro induz, e é isso a que o poder tem de responder.

Mas é a isto tudo que eles não querem dar resposta. Não querem porque não estão de acordo com nada disto.

Palavras muitas, de intenções o céu está cheio, promessas aos montes e depois no concreto é vê-los como se posicionam, PS, PSD, CDS, Chega e IL, sobre todas e cada uma destas exigências.

Saímos destas iniciativas da JCP de peito cheio.

Ouvir-vos falar, com tanto conhecimento, das vossas escolas, das vossas lutas, das vossas iniciativas, que nascem do sentimento de injustiça, da certeza de que as coisas não podem ficar como estão, mas, principalmente, da confiança na força organizada da juventude e na justeza dos ideais por que lutamos, ver a vossa força, alegria e determinação, dá-nos também força para prosseguir a luta que, colectivamente, abraçamos há mais de um século.

Orientações aprovadas, CNES e DCES eleitas, agora é prosseguir o reforço da vossa organização.

Chamar mais jovens, dar-lhes tarefas e responsabilidades, levar mais longe o trabalho em unidade com outros e, acima de tudo, manter e reforçar a vossa capacidade, a vossa linha de acção e forma de intervenção próprias, são tarefas que só vocês podem e estão em condições de levar por diante.

A luta e acção da juventude só podem ser concretizadas pela juventude, com as suas características e formas de estar.

O Partido tem muito a ensinar, muita e boa experiência acumulada, mas também tem tudo a aprender com a Juventude Comunista Portuguesa.

Afirmam que querem construir o sonho para defender a Escola Pública e, com a alegria de ser estudante, Unir, Mobilizar, Transformar.

Façamos então tudo isso.

O apelo que aqui deixamos, a cada um de vós, é o de que continue a sonhar, para, com uma imensa alegria, transformar o presente que temos numa vida melhor, transformar o sonho em vida.

O Partido conta com a JCP e a JCP conta sempre com o compromisso do Partido Comunista Português de, juntos, prosseguirmos a luta pela política alternativa, pelos valores de Abril, por uma pátria de progresso, pela construção mais bela da humanidade, a sociedade socialista e comunista.

Viva a luta dos estudantes e da Juventude!
Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o PCP!