Com a sessão que hoje realizamos de apresentação pública das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional do PCP damos um contributo, que não se esgota aqui, para o debate sobre as prioridades que, na nossa opinião, se devem colocar, para diminuir as vulnerabilidades nacionais e alavancar as potencialidades, visando tornar Portugal um País menos dependente, mais capaz de superar as adversidades e reencontrar o caminho do progresso social e económico, empenhando-se na Paz e na cooperação.
Fazemo-lo tomando como base os princípios e valores consagrados na Constituição da República portuguesa, aspecto que importa sublinhar porque marca uma coerente singularidade do PCP face às restantes forças políticas e ao Governo.
Como temos dito e aqui se repete, não é a Constituição que impede o caminho de um Portugal desenvolvido, de progresso, de mais justiça social. Ao contrário, têm sido opções políticas que a ignoram e a têm subvertido, as causadoras do estado em que nos encontramos.
Não é a Constituição que obriga a um permanente posicionamento seguidista face às alianças onde nos integramos, mas opções de sucessivos governos.
Não é a Constituição que obriga à alienação de sectores básicos estratégicos da economia retirando ao País capacidades e instrumentos para opções soberanas.
Não é a Constituição que obriga todo um percurso que tem vindo a ser percorrido de enfraquecimento dos serviços públicos, tornando-os cada vez mais capturado por interesses espúrios.
Para o PCP, Portugal tem interesses próprios a defender enquanto Estado soberano e independente, interesses que deve prosseguir, defender e preservar.
Exercer Soberania é antes de mais um acto de vontade e só depois de capacidade. Quando a vontade não está presente não há capacidade que se consiga materializar. É, pois, necessária uma outra política onde a vontade de afirmação soberana de Portugal seja a matriz para a resposta necessária a um Portugal com futuro.
Uma política que estabeleça como prioridade para as Forças Armadas o cumprimento da sua missão constitucional, contrariando o crescente envolvimento de Portugal missões externas.
Uma política sustentada nos valores e princípios constitucionais nos valores de Abril que amplie o regime democrático consagrado na Constituição e fortaleça as suas raízes na sociedade portuguesa.
