Assuntos e Sectores Sociais
Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República
Aprova os Estatutos do Conselho das Finanças Públicas, criado pelo artigo 12.º-I da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental), republicada pela Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio
3 Agosto 2011
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República
Fim das Golden Shares - Traição aos interesses nacionais
3 Agosto 2011
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República
Procede à segunda alteração à Lei-Quadro das Privatizações, aprovada pela Lei n.º 11/90, de 5 de Abril
3 Agosto 2011
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
Procede à sexta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto
3 Agosto 2011
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, no âmbito da Iniciativa de Reforço da Estabilidade Financeira
3 Agosto 2011
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 562
- 563
- 564
- 565
- 566
- 567
- 568
- 569
- 570
- …
- seguinte ›
- última »