Assuntos e Sectores Sociais

Recomenda ao Governo que assegure o acesso dos reformados da indústria de lanifícios ao direito à comparticipação dos medicamentos

17 Março 2017

Extingue a remuneração certa e permanente dos membros de conselhos de fiscalização cuja composição resulte total ou parcialmente de eleição da Assembleia da República

17 Março 2017

Reforço das respostas do Sistema Nacional de Intervenção Precoce

17 Março 2017

Valorização da formação profissional para as pessoas com deficiência

17 Março 2017

Alargamento do atendimento dos Balcões da Inclusão e reconhecimento de todos os documentos comprovativos de deficiência e incapacidade, melhorando as condições de acesso aos mesmos

17 Março 2017

Cria a licença específica de prematuridade ou de internamento hospitalar de recém-nascido

17 Março 2017

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Sobre a garantia dos direitos das pessoas com deficiência

15 Março 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"É necessário encontrar um regime adequado de descontos para a segurança social por parte dos trabalhadores independentes"

15 Março 2017

Confere natureza de título executivo às decisões condenatórias da ACT e altera o regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social, procedendo à 2.ª alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de Setembro

15 Março 2017

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Manifestação Nacional de Mulheres

Manifestação Nacional de Mulheres

11 Março 2017