Trabalhadores
PCP apresenta projecto para Lei da Organização do Sistema Judiciário
28 Setembro 2016
O PCP apresentou um Projecto de Lei para alterar o Decreto Lei da Organização do Sistema Judiciário. António Filipe afirmou que "no Programa com que se apresentou às eleições legislativas de 2015, o PCP assumiu o compromisso de rever o mapa judiciário, registando o facto do actual Governo do PS ter já anunciado também o propósito de revisitar o mapa judiciário, o PCP considera que estão criadas condições para um debate parlamentar que permita encontrar soluções de convergência com esse objectivo.

"As regras têm de ser iguais para todos"
26 Setembro 2016
Face às notícias que têm sido divulgadas sobre o sector do transporte de passageiros, Bruno Dias afirmou à comunicação social que "o que está em causa não é a legalização de plataformas moveis, mas sim o cumprimento da lei por parte de todos aqueles que querem operar no sector. Não podemos aceitar que uma multinacional chegue ao nosso país comece a operar no transporte de passageiros e que não cumpra a lei, que deve ser igual para todos"
"Não há trabalhadores a mais nos serviços públicos. Há trabalhadores a menos!"
23 Setembro 2016
O PCP levou a debate o seu projecto de lei que propõe a revogação do regime jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas. Rita Rato na sua intervenção afirmou que "entre 2011 e 2015 saíram da Administração Pública 78.000 mil trabalhadores, recuando a 2005, saíram 100 mil trabalhadores. Mas o anterior Governo PSD/CDS achava pouco e assumiu o objectivo de despedir 30.000 trabalhadores. Não temos dúvidas em afirmar que não há trabalhadores a mais nos serviços públicos. Há trabalhadores a menos!"

Recomenda ao Governo a promoção de medidas que salvaguardem a produção leiteira nacional
22 Setembro 2016
A produção leiteira em Portugal, que já existiu em praticamente todo o país, mantem grande importância no Entre Douro e Minho, na Beira Litoral e nos Açores, apesar de em pouco mais de 20 anos o número de explorações se ter reduzido em 90%. Este é um setor que respondeu aos apelos de modernização e organização lançados a partir da União Europeia e dos seus defensores como forma de sobrevivência.

"O que tivemos não foi austeridade, foi uma política de exploração e de empobrecimento"
22 Setembro 2016
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "é inadiável garantir entre outros, o aumento extraordinário das reformas e pensões, a valorização do trabalho e das remunerações, acabar com o congelamento das carreiras e contribuições na administração pública, medidas para reforçar os serviços públicos, assegurar maior justiça fiscal combatendo os privilégios dos grupos económicos tributando o grande património imobiliário e de luxo."
Alargamento do Passe Social Intermodal e Andante - Todas as carreiras, todos os operadores, toda a área metropolitana
21 Setembro 2016
Na apresentação dos Projecto de Lei do PCP com vista ao alargamento do Passe Social Intermodal e Andante, Bruno Dias afirmou que "hoje, os transportes são mais caros em euros – mas também em horas! Os utentes percorrem hoje distâncias maiores, fazem percursos mais demorados, utilizam carreiras que não precisavam de utilizar, pela simples razão de que o passe que têm não lhes permite usar os transportes públicos da forma mais simples e mais rápida. "

"Este caminho só pode fazer-se com o envolvimento dos trabalhadores e do povo e a força da sua luta"
15 Setembro 2016
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que "não alimentamos a ilusão de que seja possível prosseguir esse caminho aceitando as imposições da União Europeia, pelo que continuaremos a reforçar a luta pela rejeição dessas imposições que crescentemente se revelam contrárias à soberania e ao interesse nacional, ao progresso e desenvolvimento do País e à melhoria das condições de vida do povo. Não ignorando essas e outras dificuldades, continuaremos a bater-nos por uma política que dê a resposta de fundo aos problemas do País, a política patriótica e de esquerda que o PCP propõe aos trabalhadores e ao povo."
"Não há democracia sem que os direitos dos trabalhadores sejam cumpridos"
8 Setembro 2016
No debate em torno dos estágios profissionais, Rita Rato afirmou que para além da fraude e do comprimento da lei, é preciso garantir que não existe um estágio a substituir um posto de trabalho permanente.
É justa a luta dos APA/Assistentes de Portos e Aeroportos
8 Setembro 2016
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que "o que muitos ignoram é que a segurança dos 40 milhões de passageiros que passam anualmente nos aeroportos nacionais depende de trabalhadores que sobrevivem com baixos salários e com horários e cargas de trabalho desumanos, que não têm hora (nem meia-hora) de refeição, que não têm balneários para se poderem fardar de acordo com o que lhes é exigido, que enfrentam situações inaceitáveis na saúde, higiene e segurança no trabalho.

PCP realiza Audição Pública sobre os Concursos de Apoios às Artes
27 Julho 2016
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre os Concursos de Apoios às Artes, após questionar o Ministro da Cultura na audição regimental na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República realizada a 13 de julho, sobre o ponto de situação dos apoios às Artes. Por intermédio do secretário de Estado da Cultura, o Governo assumiu que as candidaturas aos apoios anuais não iriam abrir no presente ano.
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