Trabalhadores

PCP realiza Audição Pública sobre os Concursos de Apoios às Artes

27 Julho 2016

O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre os Concursos de Apoios às Artes, após questionar o Ministro da Cultura na audição regimental na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República realizada a 13 de julho, sobre o ponto de situação dos apoios às Artes. Por intermédio do secretário de Estado da Cultura, o Governo assumiu que as candidaturas aos apoios anuais não iriam abrir no presente ano.

PCP apresenta balanço do trabalho parlamentar na Assembleia da República

22 Julho 2016

O PCP divulgou hoje em conferência de imprensa, o balanço do trabalho realizado na 1ª sessão da XIII Legislatura. João Oliveira na sua declaração afirmou que "esta primeira sessão legislativa fica marcada por uma intensa actividade e intervenção do Grupo Parlamentar do PCP, com um trabalho ímpar que contribuiu de forma determinante para que pudessem ser aprovadas e concretizadas medidas positivas para os trabalhadores e o povo português."

Balanço da 1ª Sessão da XIII Legislatura

PCP propõe a possibilidade de aposentação aos 40 anos de descontos sem penalizações

20 Julho 2016

No debate em torno da petição da iniciativa da FENPROF sobre o regime de aposentação mais justo, Diana Ferreira apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a possibilidade de aposentação aos 40 anos de descontos sem penalizações e a aplicação de regimes de aposentação relativos a situações específicas para os docentes.

Recomenda ao Governo a possibilidade de aposentação aos 40 anos de descontos sem penalizações e a aplicação de regimes de aposentação relativos a situações específicas

Recomenda ao Governo a possibilidade de aposentação aos 40 anos de descontos sem penalizações e a aplicação de regimes de aposentação relativos a situações específicas

20 Julho 2016

Nos dias de hoje, um trabalhador que se queira reformar antes dos 65 anos, ainda que com 40 anos de contribuições, sofrerá um brutal corte no valor da sua pensão, nomeadamente pela aplicação do fator de redução imposto pelos mecanismos de flexibilização da idade da reforma, ou seja, da aplicação da taxa de redução de 0.5% por cada mês de antecipação da pensão. Acresce a isto o facto de no nosso país existirem muitos trabalhadores com longas carreiras contributivas, em muitos casos correspondendo a profissões especialmente desgastantes.

Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança

19 Julho 2016

O contexto atual em que os profissionais das Forças e Serviços de Segurança laboram, no que respeita às condições de trabalho e, mais especificamente, às condições de Segurança e Saúde no Trabalho, constitui uma exceção à regra de que todos os trabalhadores “têm direito à prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde” prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 59.º da Constituição.

PCP questiona governo sobre a Portway e Autoeuropa

15 Julho 2016

O PCP questionou o governo na audição do Secretário de Estado do Emprego, sobre o agravamento da precariedade e o despedimento colectivo na Portway, bem como sobre a situação dos trabalhadores do Parque Industrial da Autoeuropa.

Audição sobre a ameaça de despedimento coletivo na Portway

"O que custa a PSD e CDS é a devolução ao povo do que lhes foi roubado"

7 Julho 2016

No encerramento do debate sobre o Estado da Nação, João Oliveira afirmou que "o que custa a PSD e CDS é que a influencia do PCP nesta composição da Assembleia da República, tenha permitido contra a vontade destes partidos, devolver salários, pensões e a sobretaxa, feriados, 35 horas, complementos de pensão, apoiar os desempregados, a gratuitidade dos manuais escolares e ainda hoje a melhoria das regras da renda apoiada."

"O investimento público é um factor de crescimento económico e de criação de emprego"

7 Julho 2016

No debate sobre o Estado da Nação, Bruno Dias afirmou que "a drenagem de recursos para os encargos com uma divida insustentável, em grande parte ilegítima, e pelos apoios e benefícios fiscais ao grande capital, está a traduzir-se em níveis muito baixos de investimento público que é indispensável para impulsionar a actividade económica, ampliar a capacidade produtiva nacional e criar emprego."

Portugal precisa de se libertar das amarras que impedem o seu desenvolvimento

7 Julho 2016

No debate sobre o Estado da Nação, o PCP afirmou a necessidade de Portugal dotar-se dos meios e dos instrumentos para vencer o atraso e o subdesenvolvimento, a dependência e a actual vulnerabilidade, enfrentando a União Europeia, que condiciona a nossa capacidade de produzir, a nossa liberdade de distribuir a riqueza criada, a nossa capacidade e a nossa liberdade de escolhermos o caminho que, enquanto povo, queremos seguir.

"Viver de pé numa Nação que queremos soberana com um povo que tem o direito a determinar o seu futuro!"
"Afirmar a soberania e a necessidade de nos libertarmos dos constrangimentos da UE"
"O investimento público é um factor de crescimento económico e de criação de emprego"
"O que custa a PSD e CDS é a devolução ao povo do que lhes foi roubado"

"Afirmar a soberania e a necessidade de nos libertarmos dos constrangimentos da UE"

7 Julho 2016

Na abertura do debate sobre o Estado da Nação, Jerónimo de Sousa afirmou que "temos de combater e rejeitar as já anunciadas sanções ao nosso país, com clareza, com determinação, não com verbalismos mas sim com coragem, muita coragem em defesa do interesse nacional e da nossa soberania."