Trabalhadores
Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas
16 Junho 2010
Do Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
Publicado no Diário da República n.º113, Série I, de 14 de Junho de 2010
A competitividade da economia portuguesa e o QREN
11 Junho 2010
No debate hoje na Assembleia da República, Agostinho Lopes denunciou a demagogia do PSD em trazer para o debate a situação económica portuguesa, sem tocar nas questões centrais da competitividade do tecido económico. E com o PS, fazem de conta que não puseram em marcha, o que o pensamento neoliberal, diz ser crucial para a dita competitividade: a contenção/redução salarial.
Programa de Estabilidade e Crescimento
9 Junho 2010
(proposta de lei n.º 26/XI-1.ª)
Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento
Sr. Presidente:
Programa de Estabilidade e Crescimento
9 Junho 2010
(proposta de lei n.º 26/XI-1.ª)
Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento
Sr. Presidente,
PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa
9 Junho 2010
(projecto de lei n.º 301/XI-1.ª)
Cria um novo imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior
(projecto de lei n.º 302/XI-1.ª)
PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa
9 Junho 2010
(projecto de lei n.º 301/XI-1.ª)
Cria um novo imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior
(projecto de lei n.º 302/XI-1.ª)
PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa
9 Junho 2010
O PCP apresentou hoje na Assembleia da República, 4 Projectos Lei com o objectivo de fazer pagar impostos os rendimentos que nunca os pagaram, impondo aos mais ricos e poderosos, à banca e aos grandes grupos económicos que tenham menos benefícios e paguem a mesma taxa de IRC que qualquer pequena empresa paga hoje em Portugal.
Debate com o Primeiro- Ministro: PCP confronta Governo com os sacrifícios impostos aos trabalhadores e ao povo
4 Junho 2010
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
PCP confronta Governo com os sacrifícios impostos aos trabalhadores e ao povo
4 Junho 2010
O PCP questionou hoje o Governo sobre as medidas de apoio social que PS e PSD, no acordo que estabeleceram, decidiram cortar. Jerónimo de Sousa afirmou que ao mesmo tempo que o Governo agrava a situação económica e social dos trabalhadores e do povo, prolonga as medidas de apoio ao sistema financeiro, confirmando que os sacrifícios não são para todos.
Situação dos Trabalhadores da Brasileira – Chiado - Lisboa
2 Junho 2010
Segundo informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, os trabalhadores da Brasileira do Chiado vivem, há imenso tempo, uma situação extremamente grave em termos de relações de trabalho, que se agravou por terem utilizado o direito constitucional de se sindicalizarem e elegerem delegados sindicais, para melhor defenderem os seus direitos e interesses profissionais.
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