Trabalhadores
Situação dos Auxiliares no Hospital Garcia da Orta – Distrito de Setúbal
17 Junho 2010
O Hospital Garcia de Orta com mais de mil auxiliares deveria ter um encarregado em cada sector, contudo a Administração do Hospital em vez de promover os concursos públicos para a colocação dos encarregados (topo de carreira de auxiliar), coloca os trabalhadores mais antigos do serviço a desempenhar esta função, sob a orientação dos enfermeiros.
Mais cortes nas prestações, um verdadeiro crime social
17 Junho 2010
A crise económica e social, resultante do sistema económico e social em que vivemos, é a desculpa para atacar importantíssimas prestações sociais. O ataque ao regime das prestações do regime não contributivo, fundamentais para mitigar a pobreza no nosso país, é inaceitável.
Atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade...
17 Junho 2010
Do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010,que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas pa
Situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue, Coimbra
17 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de suposta situação de ilegalidade e de desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue (IPS).
Situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue, Coimbra
17 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de suposta situação de ilegalidade e de desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue (IPS).
PCP contra os cortes na Saúde
16 Junho 2010
O PCP afirmou hoje na Assembleia da República que os cortes sociais anunciados pelo Governo, agravaram a já dificil situação dos trabalhadores e das populações.
Programa de Estabilidade e Crescimento
16 Junho 2010
Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A pretexto da crise, o Governo, mais uma vez, ataca os direitos sociais. Ataca e reduz as funções sociais do Estado e os serviços públicos.
Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende
16 Junho 2010
Em reunião com a Associação dos Pescadores Profissionais de Esposende, realizada a 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP foi, mais uma vez, confrontado com o problema do assoreamento do canal do rio até à foz, da barra e das marinas de barcos de pesca e barcos de recreio.
Programa de Estabilidade e Crescimento
16 Junho 2010
Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Programa de Estabilidade e Crescimento
16 Junho 2010
Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
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