Trabalhadores
Seguro Social Voluntário para Emigrantes em Angola
23 Junho 2010
Teve o GP do PCP conhecimento de uma situação que, contrariando muito do que se vai dizendo no sentido da agilidade no funcionamento da administração, revela o calvário que continua a ser imposto aos portugueses que, levados a procurar trabalho no estrangeiro mas procurando manter vínculos essenciais com o seu País, são confrontados com exigências difíceis de aceitar.
Novo ataque contra os desempregados e contra as famílias que recebem prestações sociais
23 Junho 2010
Declaração política verberando as alterações às regras de atribuição de prestações sociais introduzidas pelo Decreto Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria)
22 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por cidadãos que se dirigiram à Assembleia da República, procurando sensibilizar os responsáveis políticos no sentido de evitar o encerramento da EPAMG - Escola Profissional e Artística da Marinha Grande.
Estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude
22 Junho 2010
Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho
«Estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/84, de 18 de Abril »
Publicado no Diário da República n.º 117, Série I, de 18 de Junho de 2010
PCP apresenta Apreciação Parlamentar para impedir mais um ataque do Governo aos direitos dos trabalhadores
22 Junho 2010
Numa altura em que o desemprego atinge níveis historicamente elevados, o Governo PS insiste em avançar com sucessivas alterações para pior das regras de atribuição do subsídio de desemprego.
PCP apresenta propostas para o Estatuto de Jornalistas
21 Junho 2010
Com a aprovação do Código do Trabalho em 2003 pelo PSD/CDS, revisto em 2009 pelo PS, foi aberto caminho para alterar, para pior, o Estatuto do Jornalista. O PCP apresenta agora alterações a este diploma que prevê a protecção dos direitos de autor dos jornalistas, o reforço dos mecanismos de acção colectiva nas redacções, dos seus direitos e garantias.
O injusto aumento dos preços nos transportes públicos
18 Junho 2010
O Governo decretou o aumento em 1,20% dos tarifários no transporte público, para entrar em vigor já no próximo dia 1 de Julho.
Sobre a proposta de alterações ao subsídio de desemprego
18 Junho 2010
O PCP apresentou uma apreciação parlamentar relativa ao Decreto-Lei que altera as condições para o subsídio de desemprego. Em declarações, Jorge Machado afirmou que o Governo vai obrigar e contribuir para a baixa dos salários dos trabalhadores, e que o PCP irá lutar, dentro e fora da Assembleia da República, contra este diploma.
Situação dos Auxiliares no Hospital Garcia da Orta – Distrito de Setúbal
17 Junho 2010
O Hospital Garcia de Orta com mais de mil auxiliares deveria ter um encarregado em cada sector, contudo a Administração do Hospital em vez de promover os concursos públicos para a colocação dos encarregados (topo de carreira de auxiliar), coloca os trabalhadores mais antigos do serviço a desempenhar esta função, sob a orientação dos enfermeiros.
Mais cortes nas prestações, um verdadeiro crime social
17 Junho 2010
A crise económica e social, resultante do sistema económico e social em que vivemos, é a desculpa para atacar importantíssimas prestações sociais. O ataque ao regime das prestações do regime não contributivo, fundamentais para mitigar a pobreza no nosso país, é inaceitável.
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