Trabalhadores
Perguntas do PCP sobre tributação de dividendos
2 Dezembro 2010
Perguntas do PCP sobre o Projecto de Tributação de dividendos já em 2010.
PCP agenda debate sobre aumento do Salário Mínimo
2 Dezembro 2010
Perante os sinais de cedência às entidades patronais que o Governo vem dando em relação ao aumento do salário mínimo nacional para 500 euros em 2011, contrariando assim quer o acordo inicial quer a resolução aprovada na AR em Outubro, o PCP agendou já para amanhã um debate de actualidade sobre esta matéria.
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Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social
2 Dezembro 2010
A entrada em vigor em 2011 do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social é o culminar de um processo legislativo conduzido pelo anterior Governo caracterizado pelo incumprimento do seu próprio calendário estabelecido no Acordo sobre a Reforma da Segurança Social que apontava para a sua discussão em 2006 e aprovação em 2007 para em contrapartida impor a sua discuss
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Tributação dos dividendos distribuídos por Grupos Económicos e SGPS em 2010
2 Dezembro 2010
A AR debate a proposta do PCP que permite antecipar já para 2010, a Tributação dos dividendos distribuídos por Grupos Económicos e SGPS. Honório Novo afirmou que só no caso da PT poderão ser, cerca de 200 milhões de euros de receitas fiscais, valor que o Governo poderia utilizar para não cortar o abono de família a dezenas de milhares de famílias.
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Trabalhadores em situação de precariedade no Centro de Estudos e Formação Autárquica
23 Novembro 2010
o Centro de Estudos e Formação Autárquica, IP (CEFA)tutelado pelo Senhor Secretário de
Estado da Administração Local, tem por objectivo a melhoria e modernização da
administração autárquica através da formação dos trabalhadores das autarquias locais.O
CEFAactualmente tem 21 trabalhadores no quadro e 12 em situação de precariedade. No
PCP apresenta propostas de alteração ao OE
23 Novembro 2010
Em discussão na generalidade na Assembleia da República, o PCP apresentou as propostas para introdução no Orçamento de Estado para 2011.
Declaração de Bernardino Soares, Jorge Machado e Honório Novo sobre as propostas para OE 2011
18 Novembro 2010
O PCP divulgou um conjunto de propostas, das mais de 400 que entregou no processo de discussão do Orçamento de Estado para 2011, visando por um lado combater as graves medidas anti-sociais que PS e PSD querem impor, como também por outro lado na introdução de medidas que asseguram uma melhor justiça social e maior distribuição da riqueza.
PCP entrega mais de 400 propostas para o Orçamento de Estado 2011
18 Novembro 2010
O PCP divulgou um conjunto de propostas, das mais de 400 que entregou no processo de discussão do Orçamento de Estado para 2011, visando por um lado combater as graves medidas anti-sociais que PS e PSD querem impor, como também por outro lado na introdução de medidas que asseguram uma melhor justiça social e maior distribuição da riqueza.
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Governo conduz o país à recessão económica e ao aumento do desemprego
18 Novembro 2010
Sobre os dados da OCDE, Honório Novo afirmou que por mais que o Governo tente esconder a realidade do nosso país, o facto é que o Orçamento de Estado conduzirá ao aumento do desemprego e à recessão económica em Portugal.
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Falta de pessoal não docente na Escola Secundária de Alcácer do Sal – Concelho de Alcácer do Sal, Distrito de Setúbal
18 Novembro 2010
As novas instalações da Escola Secundária de Alcácer do Sal foram inauguradas recentemente. A ampliação da escola e o aumento da sua capacidade, implicou um aumento do número de alunos, que não foi acompanhado do reforço de meios humanos, nomeadamente de assistentes operacionais.
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