Trabalhadores

Redução dos trabalhadores no Instituto da Droga e Toxicodependência
11 Março 2011
O Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) tem por missão promover a redução do consumo de drogas lícitas e ilícitas, bem como a diminuição das toxicodependências (artigo 3º, nº 1 do Decreto-Lei nº 221/2007 de 29 de Maio)

Governo impõe «novas medidas de austeridade»
11 Março 2011
Perante o anúncio de novas medidas de austeridade, anunciadas pelo Governo, o PCP afirmou que com o acentuar da dramática situação que o nosso povo se vê confrontado, só a luta poderá derrotar as políticas de direita que conduzem o país ao desastre económico e social.
PCP confronta Ministro da Agricultura com a dramática situação do sector do leite
11 Março 2011
No debate realizado hoje sobre agricultura, o PCP confrontou o Ministro com a situação dramática em que o sector do leite se encontra. Agostinho Lopes afirmou que enquanto o Estado apoia o sector da Banca com milhõres de euros, aos sectores produtivos do país nenhuma ajuda é dada.
PCP vota censura ao Governo
10 Março 2011
O PCP confrontou o Governo com as graves e injustas políticas praticadas, que têm conduzido o país ao desastre económico e social, atirando para o desemprego, para a miséria, para um futuro incerto, milhares de trabalhadores deste país. Por tudo isto, o PCP vota a censura ao Governo.
PCP propõe alteração ao Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores
10 Março 2011
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que propõe a alteração ao Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores, corrigindo a situação injusta e dramática em que se encontram os trabalhadores deste sector.
PCP propõe alteração ao Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores
10 Março 2011
Declaração de João ramos sobre o Projecto de Lei do PCP que altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores.
O resultado das negociações entre o Governo e a Troika
5 Março 2011
No debate realizado na comissão permanente da Assembleia da República sobre o resultado das negociações entre o Governo e a Troika, Bernardino Soares afirmou que o pacto entre PS, PSD e CDS e a União europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e anti- democrático. Ilegítimo não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o país com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.

Ilegalidades na empresa PanRico (Vila Nova de Gaia)
4 Março 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações sobre a empresa PanRico, sita na Rua Norton de Matos, 797, Gulpilhares, Vila Nova de Gaia, que merece uma intervenção para apuramento dos factos e reposição da legalidade.

Reestruturação e corte de carreiras na STCP
4 Março 2011
A Sociedade dos Transportes Colectivos do Porto (STCP) desempenham um papel fundamental para a mobilidade da população do distrito do Porto.
Em vez de melhorar o serviço que a STCP presta, o Governo PS insiste na sua degradação comprometendo assim este importante serviço público.
Conversão dos falsos «recibos verdes» na Administração Pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo
4 Março 2011
(projecto de lei n.º 543/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
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