Trabalhadores

Trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia no Porto
25 Março 2011
O PCP já questionou, por diversas vezes, este Ministério quanto à situação dos trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia na cidade do Porto.
Os trabalhadores, com uma heróica luta, resistiram e lutaram pela abertura das salas do bingo quando as entidades que procedem a sua exploração, ilegitimamente, as encerraram.

Recomenda ao Governo a elaboração de um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais
25 Março 2011

Cria a obrigação legal de fiscalização e combate a utilização abusiva dos estágios profissionais promovidos ou apoiados pelo Estado
25 Março 2011
Exposição de Motivos
A utilização dos estágios profissionais tem vindo a ser adulterada, não só para camuflar situações de precariedade laboral, como também para desempenhar tarefas permanentes nas empresas, serviços ou instituições.

Institui o Programa Nacional de Combate à Precariedade Laboral e ao Trabalho Ilegal
25 Março 2011
Preâmbulo
A precariedade laboral é um dos grandes problemas sociais e económicos que o nosso país enfrenta. Ao contrário do que se quer fazer crer, a precariedade laboral, com todas as suas consequências sociais, económicas e até na sinistralidade laboral, não é o caminho para tornar o nosso país mais competitivo.
Por proposta do PCP, modelo de avaliação dos professores foi revogado
25 Março 2011
Por proposta do PCP, foi revogado hoje o diploma que regulamentava a avaliação dos professores. Miguel Tiago em declarações afirmou que a luta dos professores foi essencial para a votação acontecida hoje na Assembleia da República.

Produção nacional ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país
25 Março 2011
Por iniciativa do PCP, realizou-se hoje um debate temático na Assembleia da República sobre a Produção Nacional. Agostinho Lopes afirmou que a alternativa que se coloca ao País não é o PEC, nem o FMI. A alternativa é uma política patriótica e de esquerda que dê resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.
Descongelamento do valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
24 Março 2011
Terceira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
(projecto de lei n.º 562/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Adão e Silva,
Descongelamento do valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
24 Março 2011
Terceira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
(projecto de lei n.º 562/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Laranjeiro,
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