Trabalhadores
Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação ao contr. de trab., aplicável apenas aos novos contr. de trab.
8 Setembro 2011
(declaração de voto)
(proposta de lei n.º 2/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Termina hoje mais uma malfadada alteração à legislação laboral, que visa agravar a exploração de quem trabalha, aumentar ilegitimamente os lucros dos grandes grupos económicos e a injustiça social no nosso País.
Douro - Um Desastre Anunciado
7 Setembro 2011
O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República a situação dramática que se vive no Douro actualmente. Agostinho Lopes afirmou que não é possível que o poder político continue cego e surdo perante uma situação e problemas que se agravam ano após ano, década após década!
PCP questiona Ministro da Saúde - 2ª Ronda de Perguntas
7 Setembro 2011
Na primeira vinda do Ministro da Saúde à Assembleia da República, o PCP confrontou o Governo com a sua política de saúde.
PCP questiona Ministro da Saúde
7 Setembro 2011
Na primeira vinda do Ministro da Saúde à Assembleia da República, o PCP confrontou o Governo com a sua política de saúde.
Combate os falsos recibos verdes, convertendo-os em contratos efectivos
2 Setembro 2011
(projecto de lei n.º 1/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Fernando era motorista de entregas nas lojas Worten, SportZone e Continente, do Grupo Sonae.
Petição solicitando a alteração das disposições sobre os centros de emprego protegido
1 Setembro 2011
(petição n.º 86/XI/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Desconto ilegal de parte do salário dos trabalhadores das lojas da ZON
31 Agosto 2011
Chegou ao conhecimento do PCP uma informação que, pela sua gravidade, justifica uma urgente intervenção inspectiva por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
Sobre os dados da execução orçamental
23 Agosto 2011
O PCP reagiu hoje ao números divulgados referente à execução orçamental, afirmando que não é com políticas recessivas que se atinge o equilíbrio das contas públicas, mas sim com o crescimento económico, com o apoio à produção nacional, com o investimento público e com a valorização dos salários, das pensões e dos rendimentos das famílias.
Denúncia de ilegalidade e abusos laborais na empresa Douro Azul (Porto)
5 Agosto 2011
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma informação que dá conta que na empresa “Douro Azul”, sita no Porto, se cometem um conjunto de ilegalidade e atropelos aos direitos dos trabalhadores.
De acordo com a informação recebida, na empresa há, entre outras, as seguintes ilegalidades/ irregularidades:
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 258
- 259
- 260
- 261
- 262
- 263
- 264
- 265
- 266
- …
- seguinte ›
- última »