Trabalhadores

Utilização das forças policiais no sentido da liquidação da empresa TNC
4 Novembro 2011
No passado dia 27 de Outubro, com a intervenção da PSP, foram retirados das instalações da
TNC cinco camiões que foram colocados numa leiloeira na Azambuja.
Temos em conta o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, do passado dia 12 de
Outubro, nomeadamente o seu ponto 7, onde este tentava justificar a acção de 11 de Outubro

Discriminação no recrutamento para trabalhadores na empresa Pingo Doce
3 Novembro 2011
No âmbito das empresas de grande distribuição e comércio a operar em Portugal, a cadeia
Pingo Doce inclui-se, indubitavelmente, numa das maiores, sendo conhecidos os baixos salários
pagos aos seus trabalhadores, os horários prolongados, as discriminações directas e indirectas
ali praticadas, sempre sob uma inexplicável impunidade perante as autoridades inspectivas.

Discriminação no recrutamento para trabalhadores na empresa Pingo Doce
3 Novembro 2011
No âmbito das empresas de grande distribuição e comércio a operar em Portugal, a cadeia
Pingo Doce inclui-se, indubitavelmente, numa das maiores, sendo conhecidos os baixos salários
pagos aos seus trabalhadores, os horários prolongados, as discriminações directas e indirectas
ali praticadas, sempre sob uma inexplicável impunidade perante as autoridades inspectivas.

Retirada competências da ACT
3 Novembro 2011
Em resposta à Pergunta n.º 797/XII/1ª feita pelo PCP, transmitiu a Senhora Secretária de Estado
dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade não existir «decisão do Governo no sentido de
isentar as empresas de informar a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) sobre
alterações aos horários laborais. Assim sendo, não se justifica a formulação de considerações

Retirada competências ACT
3 Novembro 2011
Em resposta à Pergunta n.º 798/XII/1ª feita pelo PCP, o Senhor Ministro da Economia e do
Emprego afirma serem «necessárias medidas que permitam agilizar e modernizar a relação
entre os empregadores e a ACT, desde que salvaguardado o interesse de ordem pública na
melhoria das condições de trabalho e na promoção de saúde dos trabalhadores», estando
Debate do Orçamento do Estado para 2012
27 Outubro 2011
Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.
OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças
27 Outubro 2011
Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado na Comissão de Finanças no inicio do debate do Orçamento do Estado.

Lay-off fraudulento na empresa KEMET - Évora
27 Outubro 2011
A situação que se vive na unidade da multinacional norte-americana Kemet Electronics,
instalada em Évora, exige uma intervenção imediata do Governo e da Autoridade para as
Condições do Trabalho.
A administração daquela unidade da Kemet, que emprega cerca de 550 trabalhadores, pretende
aplicar um lay-off de forma fraudulenta, suspendendo o contrato a 30 trabalhadores a partir de 7

Despedimento sem compensação de psicólogos em contexto escolar
27 Outubro 2011
O PCP tem vindo a denunciar, a exigir respostas, e a apresentar alternativas para a situação
dos psicólogos em contexto escolar. O concurso para a colocação destes profissionais não
acontece desde 1997. Na anterior legislatura, a extinção dos Serviços de Psicologia e
Orientação que não estejam situados em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)
Sobre desemprego, precariedade e alterações às leis do trabalho
26 Outubro 2011
(interpelação n.º 2/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
O que o Sr. Ministro, hoje, veio aqui dizer foi que pretende substituir trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos!
O que o Sr. Ministro e a sua política pretendem — aliás, na mesma medida que
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