Trabalhadores

OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças

Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado na Comissão de Finanças no inicio do debate do Orçamento do Estado.

Lay-off fraudulento na empresa KEMET - Évora

A situação que se vive na unidade da multinacional norte-americana Kemet Electronics,
instalada em Évora, exige uma intervenção imediata do Governo e da Autoridade para as
Condições do Trabalho.
A administração daquela unidade da Kemet, que emprega cerca de 550 trabalhadores, pretende
aplicar um lay-off de forma fraudulenta, suspendendo o contrato a 30 trabalhadores a partir de 7

Despedimento sem compensação de psicólogos em contexto escolar

O PCP tem vindo a denunciar, a exigir respostas, e a apresentar alternativas para a situação
dos psicólogos em contexto escolar. O concurso para a colocação destes profissionais não
acontece desde 1997. Na anterior legislatura, a extinção dos Serviços de Psicologia e
Orientação que não estejam situados em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)

Sobre desemprego, precariedade e alterações às leis do trabalho

(interpelação n.º 2/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
O que o Sr. Ministro, hoje, veio aqui dizer foi que pretende substituir trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos!
O que o Sr. Ministro e a sua política pretendem — aliás, na mesma medida que

PCP confronta Ministro da Economia «Este é o governo do desemprego e da falência do país»

Sobre as alterações à legislação laboral que o governo pretende impor aos trabalhadores, o PCP afirmou que estas medidas são o maior ataque às conquistas históricas dos portugueses e que agravaram as injustiças, a exploração e o afundamento do país.

PCP realiza Audição Pública sobre o sector cultural

No contexto político e social que o país atravessa, as Artes e a Cultura são elementos fundamentais da resistência à destruição dos direitos de todos e de defesa e exercício desses mesmos direitos. Perante esta situação, o PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição Pública sobre Política de Financiamento do estado às Artes e à Cultura.

Acidente de trabalho nas Minas da Panasqueira, Distrito de Castelo Branco

A 10 de Outubro faleceu um jovem mineiro de 19 anos e um outro jovem mineiro ficou ferido
num acidente de trabalho nas Minas da Panasqueira, no Concelho da Covilhã. Segundo o
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM) o acidente de trabalho ocorreu devido
às péssimas condições de trabalho no interior da mina, a ausência de formação sobre a

Antecipação da idade de reforma e aposentação por velhice, sem penalização, para trabalhadores com deficiência visual

(projecto de lei n.º 66/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O incomportável e inaceitável assalto ao poder de compra e aos direitos dos trabalhadores e reformados portugueses, levado a cabo pelo Governo PSD/CDS, com a bênção do PS, tem consequências, ainda mais gravosas, junto das pessoas com deficiência.

PCP apresenta projecto em defesa do passe social intermodal

Por proposta do PCP foi hoje discutido na Assembleia da República o Projecto de Resolução que propõe a revisão e adaptação do passe social, com o objectivo de responder às necessidades das populações.

PCP propõe aumento do Salário Mínimo Nacional

Foi discutido hoje em plenário na Assembleia da República, o projecto de Resolução do PCP que visa no imediato o aumento do SMN. Jorge Machado afirmou no debate que é hora de pôr termo às opções políticas que roubam a tantos para encher os bolsos de alguns.