Trabalhadores

Ilegalidades na empresa Gamor (Trofa)

8 Setembro 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma informação que dá conta que a empresa Gamor, empresa de vestuário situada na rua da Ribeira, em Santiago de Bougado, no concelho da Trofa, exerce uma ilegítima pressão sobre os seus trabalhadores.

Inquérito da ACT a acidente de trabalho ocorrido em Évora

8 Setembro 2011

No passado dia 24 de Agosto ocorreu em Évora, nas obras de construção do colégio da Fundação Alentejo, um acidente de trabalho que vitimou mortalmente um trabalhador.

Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII

8 Setembro 2011

O Ministério do Emprego e da Economia na resposta à pergunta 340/XII do PCP refere que este Ministério realizou uma acção inspectiva na empresa “Douro Azul”. Mais referiu, na acima referida resposta, que o “processo continua a ser acompanhado pelos referidos serviços, estando ainda em curso diligências inspectivas”.

Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação ao contr. de trab., aplicável apenas aos novos contr. de trab.

8 Setembro 2011

(declaração de voto)

(proposta de lei n.º 2/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Termina hoje mais uma malfadada alteração à legislação laboral, que visa agravar a exploração de quem trabalha, aumentar ilegitimamente os lucros dos grandes grupos económicos e a injustiça social no nosso País.

Douro - Um Desastre Anunciado

7 Setembro 2011

O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República a situação dramática que se vive no Douro actualmente. Agostinho Lopes afirmou que não é possível que o poder político continue cego e surdo perante uma situação e problemas que se agravam ano após ano, década após década!

PCP questiona Ministro da Saúde - 2ª Ronda de Perguntas

7 Setembro 2011

Na primeira vinda do Ministro da Saúde à Assembleia da República, o PCP confrontou o Governo com a sua política de saúde.

PCP questiona Ministro da Saúde

7 Setembro 2011

Na primeira vinda do Ministro da Saúde à Assembleia da República, o PCP confrontou o Governo com a sua política de saúde.

PCP questiona Ministro da Saúde - 2ª Ronda de Perguntas

Combate os falsos recibos verdes, convertendo-os em contratos efectivos

2 Setembro 2011

(projecto de lei n.º 1/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Fernando era motorista de entregas nas lojas Worten, SportZone e Continente, do Grupo Sonae.

Petição solicitando a alteração das disposições sobre os centros de emprego protegido

1 Setembro 2011

(petição n.º 86/XI/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Desconto ilegal de parte do salário dos trabalhadores das lojas da ZON

31 Agosto 2011

Chegou ao conhecimento do PCP uma informação que, pela sua gravidade, justifica uma urgente intervenção inspectiva por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).