Trabalhadores
Majoração do subsídio de desemprego (63C)
29 Outubro 2020
Subsídio de insularidade para funcionários judiciais (151C)
29 Outubro 2020
Subsídio de insularidade para forças de segurança (155C)
29 Outubro 2020
Posicionamento e sentido de voto, na generalidade, do PCP no Orçamento do Estado para 2021
23 Outubro 2020
1- A grave situação económica e social que o País atravessa e a perspectiva do seu agravamento nos próximos meses, tem tornado particularmente evidente a necessidade de uma resposta global aos problemas nacionais, com medidas urgentes de valorização dos trabalhadores e dos seus direitos, incluindo os salários, de reforço da protecção social, de apoio à produção nacional e aos sectores produtivos, de incremento do investimento público e da capacidade de resposta dos serviços públicos, de redução da dependência externa nos mais variados domínios da vida nacional, de controlo pú
Primeira apreciação à proposta de Orçamento do Estado para 2021
13 Outubro 2020
1- Numa primeira apreciação, a proposta de Orçamento do Estado para 2021 apresentada pelo Governo não responde aos problemas estruturais com que o País há muito se confronta nem dá resposta às situações novas decorrentes dos impactos económicos e sociais da epidemia, com destaque para o Serviço Nacional de Saúde.
Respeitar os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica é garantir que o descongelamento é feito na actual carreira
7 Julho 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Antes de mais cumprimentar e saudar a comissão representativa dos cidadãos subscritores e por vosso intermédio cumprimentar os mais de 20 mil cidadãos eleitores que pela sua iniciativa conseguiram trazer à Assembleia da República uma iniciativa legislativa que é mais um passo numa luta com mais de 20 anos!!
O PCP entende que a discussão, a reposição, alteração e criação de novas carreiras na Administração Pública é matéria de âmbito da negociação colectiva entre as organizações representativas dos trabalhadores e o Governo.
Audição urgente da Ministra da Cultura e do Conselho de Administração da Fundação sobre a situação na Casa da Música
4 Junho 2020
A Fundação Casa da Música é uma instituição de direito privado e utilidade pública instituída pelo Estado Português e pelo Município do Porto, a quem se juntaram fundadores privados, com a finalidade de promoção, fomento, difusão e prossecução de atividades culturais e formativas no domínio da música.
O Conselho de Administração é o órgão que gere a Fundação Casa da Música, sendo composto por sete elementos, dois dos quais designados pelo Estado Português, através do Ministério da Cultura. Esta Fundação é financiada, em grande parte, por verbas do Orçamento do Estado.
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