Saúde

Pelo Reforço dos cuidados de saúde de proximidade e pela resolução urgente dos constrangimentos existentes nos cuidados de saúde primários

3 Julho 2015

I A realidade dos Cuidados de Saúde Primários

"A decisão de ter um filho deve ser tomada em liberdade e em consciência"

3 Julho 2015

No debate das iniciativas que introduzem obstáculos na livre opção das mulheres quanto à IVG, Paula Santos afirmou que estas iniciativas querem impor aos portugueses as concepções de PSD e CDS-PP, concepções retrógradas e reacionárias sobre a sexualidade das mulheres e do seu papel na sociedade, querem impor o regresso à realização de interrupções da gravidez sem segurança para a saúde das mulheres, querem impor a coação psicológica às mulheres ao quererem obrigá-las a assinar uma ecografia e a pagar taxas moderadoras. Da parte do PCP, daremos o firme combate a este brutal ataque encabeçado por PSD e CDS-PP aos direitos das mulheres, concluiu.

Estabelece o regime de atribuição de incentivos e apoio à fixação de médicos nas zonas carenciadas no Serviço Nacional de Saúde

2 Julho 2015

A carência de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é sentida na generalidade dos estabelecimentos de saúde (centros de saúde e hospitais). Faltam médicos de família nos centros de saúde, faltam médicos nos hospitais e faltam médicos de saúde pública.

Petição solicitando o retorno das operações cardíacas, com acordo nacional e vitalício, ao Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP)

1 Julho 2015

(petição n.º 440/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começamos a nossa intervenção saudando os mais de 7000 cidadãos que subscreveram esta petição.
Gostaríamos de apelar ao facto de o conteúdo desta petição dever obrigar-nos a todos a refletir nas razões que levaram à ocorrência desta situação.

Rejeita a criação do Grupo Hospitalar do Ribatejo

1 Julho 2015

Foi recentemente apresentada pelo Governo aos autarcas do distrito de Santarém, a intenção de criar o “Grupo Hospitalar do Ribatejo”, resultante da fusão entre o Centro Hospitalar do Médio Tejo e o Hospital Distrital de Santarém.

Esta notícia causou uma enorme preocupação em toda a região e suscitou já diversas tomadas de posição por parte de órgãos autárquicos e comissões de utentes.

Petição manifestando-se contra a privatização do hospital público de Cantanhede e pela manutenção no SNS

1 Julho 2015

(petição n.º 437/XII/4.ª)
Manutenção da gestão pública do hospital de Cantanhede no âmbito SNS e contratação efetiva de todos os profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento
(projeto de resolução n.º 1271/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Defende a construção do novo Hospital Central público de Évora

29 Junho 2015

Exposição de motivos

Há muito que as promessas de construção do novo Hospital Central público de Évora se sucedem e que a sua concretização é adiada.

Do Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que “Estabelece os termos e as condições de atribuição dos incentivos aos trabalhadores médicos em contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar”

26 Junho 2015

(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 108, de 04 de junho de 2015)

Petição solicitando a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos

26 Junho 2015

(petição n.º 432/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Mais de 4000 cidadãos e cidadãs dirigiram uma petição à Assembleia da República para defender a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.

Direitos dos doentes fibromiálgicos

25 Junho 2015

Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos
(projeto de resolução n.º 1514/XII/4.ª)
Petição solicitando legislação no sentido de uma avaliação dos doentes com fibromialgia de acordo com o seu grau de incapacidade
(petição n.º 463/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados: