(petição n.º 432/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Mais de 4000 cidadãos e cidadãs dirigiram uma petição à Assembleia da República para defender a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
Saudamos a dinamização desta iniciativa, saudamos todos os seus subscritores e permitam-me que saúde também todas as mulheres que estão presentes nas galerias a assistir ao debate.
O momento do nascimento deu um filho é, sem dúvida, único para a mãe e o pai e é algo que é vivenciado com uma enorme intensidade. É natural que as famílias preparem pormenorizadamente o nascimento do seu filho.
Compreendemos as reivindicações que trazem à Assembleia da República e, quanto ao objeto concreto da petição que estamos a discutir, entendemos que, havendo evidência científica, o Serviço Nacional de Saúde deve assegurar gratuitamente a todas as famílias que tomem essa opção a possibilidade de fazerem o parto na água.
A ausência desta resposta por parte do Serviço Nacional de Saúde abre espaço para que entidades privadas possam tornar um negócio e lucrar com o nascimento das crianças.
Da informação que dispomos não houve nenhuma complicação com os partos na água realizados no Hospital de São Bernardo, em Setúbal. Havendo esta resposta no Serviço Nacional de Saúde, devem ser asseguradas todas as condições para a grávida e deve ser garantida a segurança e a saúde de mãe e filho. Obviamente que, atendendo às especificidades deste tipo de parto, deve-se avaliar atempadamente as grávidas que o podem fazer e que, não correndo nenhum risco, podem ter a possibilidade de optar pelo parto na água.
A alocação de profissionais de saúde especialistas nesta área, como os enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstetrícia, é condição fundamental para assegurar a qualidade dos cuidados de saúde. Estes enfermeiros tiveram formação especializada nesta área, pelo que detêm conhecimentos que permitem acompanhar o processo de parto.
É indiscutível a evolução do nosso País no que respeita à saúde materna e à saúde infantil e, de facto, os nossos indicadores, na sequência da nossa Revolução, da conquista do direito à saúde, do Serviço Nacional de Saúde, permitiu uma evolução extraordinária.
A terminar, reiteramos que, estando garantidas as condições de segurança da mãe e do filho e estando assegurado que os cuidados de saúde que são prestados são de qualidade, entendemos que as mulheres devem ter a opção de poder decidir qual o tipo de parto que desejam ter.