Saúde

Elimina mecanismos de coação e condicionamento sobre as mulheres no acesso à interrupção voluntária da gravidez, revoga a Lei n.º 136/2015, de 7 de setembro e repristina a Lei n.º 16/2007, de 17 de abril

28 Outubro 2015

Exposição de Motivos

No dealbar da XII Legislatura, a maioria PSD/CDS decidiu introduzir alterações inaceitáveis à Lei que em 2007, na sequência de um referendo então efetuado, consagrou a exclusão da ilicitude da interrupção voluntária da gravidez.

As mulheres portuguesas saberão dar resposta a este profundo retrocesso

22 Julho 2015

Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer
(Iniciativa Legislativa de Cidadãos)
(projeto de lei n.º 790/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,

Reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira

22 Julho 2015

Declaração de voto relativa ao projeto de resolução n.º 1538/XII/4.ª

Relativamente ao projeto de resolução n.º 1538/XII/4.ª, que recomenda ao Governo que, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, avalie a reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira, o PCP votou a favor das recomendações contidas neste diploma.

Balanço da Actividade Parlamentar na XII Legislatura

10 Julho 2015

"Confiança no povo como principal actor da história"

8 Julho 2015

Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa firmou que o estado da Nação que hoje aqui debatemos é o estado de declínio, retrocesso, dependência, empobrecimento em que o País está e este governo do PSD/CDS o deixa, mas com um sentimento contraditório de inquietação e esperança, o PCP reafirma a sua confiança no povo português como principal actor da história e obreiro do seu próprio devir colectivo! É nesse povo que confiamos e é à sua força que apelamos para construir o futuro!

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

"A dívida foi o pretexto para impor a exploração e empobrecimento"

8 Julho 2015

Debate sobre o estado da Nação

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Antes de discutir a fundo o estado da Nação, queria perguntar-lhe, em relação à terrível lista de pragas que enumerou na sua resposta ao PS, qual é a posição do seu partido em relação a essas mesmas pragas.
É que não foi inseticida, foi parte integrante dessas pragas que se abateram sobre o povo português!

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

"O Governo é responsável pelo aumento brutal dos custos com a saúde"

8 Julho 2015

Intervenção de Carla Cruz no debate do estado da Nação realizado na Assembleia da República.

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

8 Julho 2015

No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas que conduziram o país para a mais grave crise económica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de desespero, emigração e empobrecimento.

"A dívida foi o pretexto para impor a exploração e empobrecimento"
"Tentam enganar os Portugueses falando de um país que não é real"
"Os jovens sabem, querem e têm direito a ser felizes no seu país"
"O Governo é responsável pelo aumento brutal dos custos com a saúde"
"Confiança no povo como principal actor da história"

Por uma nova política de saúde pública

3 Julho 2015

I

A Organização Mundial de Saúde define a saúde como o “estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afeções e enfermidades”.

Rejeita a criação do Grupo Hospitalar da Península de Setúbal

3 Julho 2015

Não é nova a intenção de redução da capacidade do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos cuidados hospitalares na Península de Setúbal. Recordamos as expressões utilizadas pelos membros do Governo que evidenciam bem esse objetivo, como a necessidade de “eliminar redundâncias” ou de “eliminar sobreposições”.