Assembleia da República
O Estado fica assim na posição a que se refere a canção brasileira: se fugir o bicho pega, se ficar o bicho come
12 Junho 2024
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Não sei se os senhores Deputados sabem, mas o consórcio privado “Elos – Ligações de Alta Velocidade, S.A.” intentou execução contra o Estado no montante de 202 milhões de euros, decorrente de uma condenação em tribunal arbitral.
O que se passou foi o seguinte:
O País precisa de mais justiça fiscal, não de mais privilégios para a alta finança, para os mercados de capitais e para fundos imobiliários
11 Junho 2024
Com esta iniciativa, o Governo PSD/CDS prossegue a linha do anterior Governo PS e ainda quer ir mais longe – para qualquer problema, a solução milagrosa que apresenta é sempre a mesma: mais benefícios fiscais para os grupos económicos.
O que irrita os que pretendem contrapor o 25 de Novembro ao 25 de Abril é a profunda adesão do povo português aos valores de Abril
11 Junho 2024
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Algo de muito extraordinário deve ter acontecido para que o CDS-PP, cinquenta anos passados sobre o 25 de abril de 1974 se tenha lembrado de propor à Assembleia da República que realize sessões plenárias para assinalar os aniversários do 25 de novembro de 1975 a partir do 49.º.
É hora dos trabalhadores terem direito a mais vida pessoal e familiar
22 Maio 2024
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Está na hora de os trabalhadores portugueses trabalharem menos horas e menos dias, sem serem penalizados nos seus salários; e na hora de terem direito a mais e melhor vida pessoal e familiar e a retemperarem forças.
Apresentação das Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP
21 Maio 2024
Das conclusões das jornadas parlamentares que realizámos na região de Setúbal, que reuniram os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e os Deputados do PCP no Parlamento Europeu, queremos destacar o seguinte:
Se há uma palavra para definir esta iniciativa do Chega, essa palavra é: fantochada
17 Maio 2024
Se há uma palavra para definir esta iniciativa do Chega, essa palavra é: fantochada.
As pessoas que estão lá fora a ouvir-nos, que o Sr. Deputado André Ventura tanto gosta de invocar, estão a ouvir esta Assembleia a discutir se o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa deve ser condenado a uma pena de prisão entre 10 e 15 anos pelo que disse num almoço com jornalistas.
O Governo PSD/CDS quer, e o mais depressa possível, levar por diante o seu programa ao serviço dos grupos económicos
15 Maio 2024
Senhor Primeiro-Ministro,
Da nossa parte não temos nenhuma dúvida que quer, e o mais depressa possível, levar por diante o seu programa ao serviço dos grupos económicos.
A estratégia do Governo não deixa dúvidas: aproveitar os problemas que existem, não para os resolver em função das necessidades da maioria, mas para abrir novas oportunidades de negócio para uma pequena minoria.
A reparação histórica que se impõe prosseguir é a da cooperação
15 Maio 2024
Este debate de urgência é mais um não assunto de que o Chega se serve para ter mais umas horas de tempo de antena nas televisões e desviar a Assembleia da República dos assuntos que realmente preocupam os portugueses e que são aqueles com que esta Assembleia se deveria preocupar.
Em todo o caso, e já que este debate foi agendado, importa dizer duas coisas:
É com o aumento dos salários que a vida das pessoas melhora
24 Abril 2024
Não alimentamos a ilusão de que é com a proposta que o Governo traz hoje a debate que a vida vai melhorar. O Governo está a criar uma expectativa que não terá correspondência com a realidade.
Vejamos: um salário de mil euros, com a proposta do Governo terá um alívio fiscal de apenas 2,16 euros por mês, um salário de 1500 euros, o alívio fiscal será de apenas 4,66 euros por mês e um salário de 2000 euros será de apenas 7,62 euros.