Assembleia da República
Sobre a iluminação da Assembleia da República com as cores da bandeira de Israel
11 Outubro 2023
O PCP discordou da proposta de iluminação da Assembleia da República com as cores da bandeira de Israel.
O PCP expressa o seu profundo pesar pelas vítimas desta tragédia junto das populações israelita e palestiniana e manifesta-lhes a sua solidariedade.
A situação dos imigrantes em Portugal é uma urgência o PCP exige medidas
11 Outubro 2023
Sentir-se meia pessoa, meio cidadão. Não saber com o que contar, não ter um interlocutor.
Assim estão centenas de milhares de estrangeiros e imigrantes no nosso país, pessoas que vivem e trabalham todos os dias sem saber ao certo com o que contar.
Vidas suspensas, embrulhadas nos processos de autorização de residência e na sua relação com o Estado português.
Voto 455/XV/2.ª (BE) - De condenação pela realização do Campeonato do Mundo de Futebol em países com territórios ocupados
11 Outubro 2023
O PCP opõe-se à realização de jogos, eventos e atividade desportivas, bem como qualquer iniciativa de suporte no Mundial, em territórios ocupados, como está previsto por Marrocos na realização de jogos da Liga Africana. Consideramos que a participação de Marrocos nesta organização conjunta do Mundial de Futebol em 2030, não pode ser utilizada para legitimar o posicionamento e a política de Marrocos face ao Sahara Ocidental, o que desde logo exige que os jogos desta competição a realizar não tenham lugar nos territórios ocupados por aquele país.
É preciso valorizar os recreios, promover o seu papel pedagógico, lúdico e social
4 Outubro 2023
Senhor Presidente,
Senhores deputados,
O PCP considera que a sociedade deve reflectir e enfrentar os problemas que o uso excessivo de ecrãs lúdicos gera e que são necessárias medidas para proteger as crianças e jovens das consequências dessa prática, valorizando o tempo, o espaço e as oportunidades que têm de brincar e conviver de forma ativa e saudável.
PCP volta a apresentar medidas de reforço de trabalhadores, combate à precariedade e a valorização das carreiras dos profissionais da educação
3 Outubro 2023
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O PCP saúda os peticionários da Petição “Em defesa dos nossos professores”, com a qual contribuem para o debate sobre a situação dos trabalhadores da educação e da escola pública, que o PCP não abandona.
PCP propõe o aumento do suplemento por serviço e risco nas Forças e Serviços de Segurança
3 Outubro 2023
Os profissionais das forças de segurança têm direito a um suplemento de risco que faça jus à perigosidade e penosidade das suas funções de manutenção da segurança e tranquilidade dos cidadãos.
Basta de conversa. Haja coragem política para enfrentar os interesses do poder económico para que a habitação seja mesmo um direito
3 Outubro 2023
Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Neste debate que trata (supostamente) de questões de habitação, a nossa primeira palavra é para daqui saudar os milhares e milhares de pessoas que no passado sábado dia 30, em dezenas de cidades de norte a sul do país, ergueram a sua voz em defesa do direito à habitação, disseram “baixem as rendas, subam os salários” – e exigiram uma outra política em que a prioridade seja a vida das pessoas e não o lucro dos bancos.
Sobre o Voto de Pesar pelas vítimas da ditadura chilena, nos 50 anos da morte de Salvador Allende e do golpe de Estado de 1973
29 Setembro 2023
O PCP votou favoravelmente o presente voto. Entendemos que é da mais elementar justiça que seja prestada homenagem às vítimas da cruel repressão da ditadura fascista no Chile, aos de milhares de homens, mulheres, jovens perseguidos, presos, torturados, assassinados, desaparecidos, exilados e oprimidos.
No entanto, não pactuamos com o branqueamento da natureza da ditadura fascista do General Augusto Pinochet, nem com a ingerência externa dos Estados Unidos da América e da CIA, na desestabilização do Chile.
Sobre o Voto de condenação pela realização de eleições regionais e locais nos territórios da Ucrânia ocupados temporariamente pela Federação Russa
29 Setembro 2023
O PCP pugna pelo respeito dos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e no direito internacional e na Constituição da República Portuguesa.
No entanto, o voto que é apresentado, mais do que procurar contribuir para a solução política de uma guerra que dura há quase dez anos, com os seus múltiplos desenvolvimentos e consequências, inscreve-se numa visão que, omitindo e distorcendo elementos de natureza histórica e deturpando as raízes e causas do conflito, procura animar a guerra e quem com ela lucra.
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