Economia e Aparelho Produtivo

Política económica do Governo - Intervenção de Honório Novo na AR

 

Política económica do Governo e a sua postura face à crise do sistema financeiro mundial

Dia Nacional da Água - Intervenção de Miguel Tiago na AR

 

A passagem do Dia Nacional da Água e a realização, no Parlamento, da Conferência sobre Abastecimento para Consumo Humano; Desafios do Século XXI

Abertura do comércio aos domingos e feriados - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

 

Petição solicitando que se proceda no sentido da defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados

Processo tributário - Intervenção de Honório Novo na AR

 

Mecanismos de conciliação em processo tributário

Frente Tejo - Intervenção de Bernardino Soares na AR

 

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 117/2008, de 9 de Julho, que constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Frente Tejo, SA, e aprova os respectivos Estatutos

Inquérito Parlamentar do Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais - Intervenção de Honório Novo na AR

 

Inquérito ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais

Supervisão dos sistemas bancário

Comissão parlamentar de inquérito ao exercicio da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais
Proposta de conclusões apresentada por Honório Novo

I. Da constituição da Comissão de Inquérito e seus antecedentes