Economia e Aparelho Produtivo
PCP no debate quinzenal com 1º Ministro
12 Maio 2009
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o 1º Ministro
Evolução do Combate à Fraude e Evasão Fiscais - 2008
7 Maio 2009
Relatório sobre a Evolução do Combate à Fraude e Evasão Fiscais - 2008
Actuação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
6 Maio 2009
Criticas à actuação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e a situação do sector leiteiro
Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
5 Maio 2009
Alteração do Artigo 22º do Decreto Lei nº 394-B/84, de 26 de Dezembro, Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
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