Economia e Aparelho Produtivo
Entidades reguladoras independentes - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
2 Março 2007
Nomeação e cessação de funções dos membros das entidades reguladoras independentes
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Combate à Fraude e Evasão Fiscais - Intervenção de Honório Novo na AR
1 Março 2007
Debate de interesse relevante sobre o "Combate à Fraude e Evasão Fiscais"
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Era inevitável, «fatal como o Destino», como se diz na minha terra, que o PSD viesse aqui levantar a questão da equipa do Dr. Paulo Macedo.
Política Orçamental e Política Económica e Social - Intervenção de Honório Novo na AR
22 Fevereiro 2007
Declaração Política sobre Política Orçamental e Política Económica e Social
Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados
Recursos hídricos - Intervenção de Miguel Tiago na AR
8 Fevereiro 2007
Regime de utilização dos recursos hídricos
Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional,
Foi bastante claro o gradiente de posições que veio a assumir, sempre no sentido da privatização da água.
Porto de Sines - Intervenção de José Soeiro na AR
2 Fevereiro 2007
Serviço público de movimentação de cargas no terminal especializado de granéis líquidos do porto de Sines e gestão integrada dos resíduos gerados na área de jurisdição do porto
Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR
26 Janeiro 2007
Alteração do Estatuto do Jornalista, reforçando a protecção legal dos direitos de autor e do sigilo das fontes de informação
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Direitos de antena no serviço público de televisão - Intervenção de António Filipe na AR
25 Janeiro 2007
Transmissão dos direitos de antena no serviço público de televisão
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Pela nossa parte, vamos retirar do debate o que não tem que ver com o mesmo.
Acessibilidades rodoviárias na zona de Lisboa - Intervenção de António Filipe (sessão de perguntas ao Governo)
19 Janeiro 2007
As acessibilidades rodoviárias na zona de Lisboa
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
O que aqui nos anunciou podia ter sido anunciado há 15 anos atrás! Porque foi!
Negociação entre os trabalhadores e a administração do Metropolitano de Lisboa - Intervenção de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)
19 Janeiro 2007
A posição do Governo na negociação entre os trabalhadores e a administração do Metropolitano de Lisboa
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes,
Sr.as e Srs. Deputados,
Tarifas praticado pela CP - Intervenção de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
19 Janeiro 2007
Regime de tarifas praticado pela CP
Sr. Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado,
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