Economia e Aparelho Produtivo

Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães, terra de ninguém
31 Janeiro 2012
Um troço de cerca de 800/900 metros de estrada em epígrafe, localizado entre Carvalho de
Egas, Vila Flor e Vilarinho da Castanheira, Carrazeda de Ansiães, continua sem qualquer
beneficiação, contrastando com os troços sob gestão de cada um daqueles municípios.
A Estradas de Portugal, EP terá rechaçado a hipótese de qualquer tutela / jurisdição sobre o

Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o estranho comportamento do IAPMEI
31 Janeiro 2012
1.A empresa em epígrafe fez dois contratos com o IPAMEI no âmbito do MODCOM: n.º
2009/101612 4.ª fase da selecção do MODCOM e n.º 2009/103131 4.ª fase de selecção do
MODCOM com o IAPMEI.
Em 29 de Junho de 2009 a empresa viu aprovadas as candidaturas, e a 8 e 16 de Setembro de
2009 foram assinados os contratos de concessão de incentivos.

Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas para os operadores privados
31 Janeiro 2012
No quadro do brutal aumento de preços de 1 de Fevereiro, o Governo impôs um enorme
aumento aos passes do Metro e aos passes combinados que envolviam o Metropolitano de
Lisboa, além de ter deixado projetado um outro aumento indireto para concretizar o mais tardar
em Janeiro de 2013, com o fim dos passes próprios do Metro e Carris e dos respetivos
combinados.

Anunciado encerramento da empresa Martifer em Benavente
31 Janeiro 2012
Foi recentemente anunciada a decisão de encerramento da empresa Marfiter em Benavente.
Trata-se de uma empresa do sector metalomecânico que emprega em Benavente cerca de 120
trabalhadores. O anúncio do encerramento desta empresa causou enorme perplexidade e
surpresa. Desde logo porque não são conhecidas razões económicas que a fundamentem e
Regula a venda direta de pescado em situações excecionais
27 Janeiro 2012
(projeto de lei n.º 117/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados: O projeto de lei n.º 117/XII, em debate, responde a problemas reais, mas tem riscos que devem ser acautelados.
O PCP considera que a Docapesca, empresa responsável pela primeira venda do pescado, continua a ser uma estrutura necessária, com a sua atual natureza pública e configuração nacional e em rede.

A situação nas Termas de Vizela: Vizela não pode esperar mais
27 Janeiro 2012
1. Após várias vicissitudes no seu funcionamento a partir de 2007, as Termas de Vizela acabaram por ser completamente encerradas, em Novembro de 2009, pela detentora da concessão/alvará, a Companhia de Banhos de Vizela, S. A., o que representou (e representa) um grave prejuízo económico e social para todo o concelho de Vizela.

A situação nas Termas de Vizela: Vizela não pode esperar mais
27 Janeiro 2012
1. Após várias vicissitudes no seu funcionamento a partir de 2007, as Termas de Vizela
acabaram por ser completamente encerradas, em Novembro de 2009, pela detentora da
concessão/alvará, a Companhia de Banhos de Vizela, S. A., o que representou (e representa)
um grave prejuízo económico e social para todo o concelho de Vizela.
Requalificação da linha ferroviária Tua/Mirandela/Bragança
26 Janeiro 2012
Petição solicitando que a linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação
(petição n.º 119/XI/2.ª)
Sobre a requalificação da linha ferroviária Tua/Mirandela/Bragança
(projetos de resolução n.os 191/XII/1.ª e 192/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Requalificação da linha ferroviária Tua/Mirandela/Bragança
26 Janeiro 2012
Petição solicitando que a linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação
(petição n.º 119/XI/2.ª)
Sobre a requalificação da linha ferroviária Tua/Mirandela/Bragança
(projetos de resolução n.os 191/XII/1.ª e 192/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Transpõe a Diretiva 2009/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril, que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação técnica de acidentes no sector do transporte marítimo
26 Janeiro 2012
(proposta de lei n.º 41/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Mar,
Quero colocar-lhe uma pergunta muito curta.
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