Economia e Aparelho Produtivo

"Há muito que se justifica e impõe a demissão do actual governo!"

3 Abril 2013

O Secretário-Geral do PCP afirmou hoje na Assembleia da República, que a situação do país exige a demissão do governo e tudo faremos para que tal aconteça.

"A alternativa é dar a palavra ao povo"
"O governo não se enganou, o objectivo é destruir as conquistas de abril"

Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve)

3 Abril 2013

O contrato de subconcessão Algarve Litoral, atribuído em abril de 2009 pela empresa Estradas de Portugal à empresa Rotas do Algarve Litoral, compreendia a conceção, construção, requalificação e exploração de 273 km de vias rodoviárias, prevendo-se que as obras em toda a extensão da EN 125 estivessem concluídas em 2012, com exceção da variante de Faro e a ligação entre a Via do Infante e S.

Situação da empresa Saint-Gobain Sekurit Portugal, S.A.

2 Abril 2013

A unidade industrial da Saint-Gobain Sekurit Portugal, SA (SGSP) é a única no país a produzir vidro para automóveis e conta com 206 trabalhadores.

Cria taxas de IVA de 6% aplicáveis ao consumo de eletricidade e de gás natural e revoga a Lei n.º 51-A/2011, de 30 de Setembro

28 Março 2013

Clarificação de resposta contraditória a pergunta -SNIRA "Suspensão de fornecimento de marcas auriculares"

28 Março 2013

Em resposta à pergunta nº 1234/XII/2ª – SNIRA – Suspensão de fornecimento de marcas auriculares - o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, nega qualquer problema no fornecimento de marcas auriculares de substituição.

Desmantelamento da Linha Pampilhosa/Cantanhede/Figueira da Foz

28 Março 2013

O PCP teve conhecimento de que a REFER terá começado a levantar os carris nalinha Pampilhosa/Cantanhede/Figueira da Foz com início na Figueira da Foz. O PCP tem vindo a intervir na defesa deste ramal tão importantes para os concelhos de Mealhada, Cantanhede, Montemor-o-Velho e Figueira da Foz.

Gestão por parte da Caixa Geral de Depósitos do Centro Comercial Dolce Vita - Braga

28 Março 2013

Notícia divulgada,no final do passado mês de janeiro, pela revista Vida Imobiliária, dá conta que “ o Dolce Vita Braga, promovido pela Chamartín Imobiliária, está agora a ser gerido pela Caixa Geral de Depósitos, que irá reformular o seu conceito de forma a tornar o centro comercial viável”. De acordo ainda com o notícia, “este shopping representa um investimento de 153 milhões de euros”.

"A lei dos despejos só pode ter um destino: a revogação"

27 Março 2013

No debate em torna da Lei de Arrendamento, Paulo Sá afirmou que a Lei dos Despejos do governo PSD/CDS põe em causa o direito à habitação, fragiliza os direitos dos inquilinos, promove os despejos sumários e o encerramento de inúmeros pequenos estabelecimentos comerciais. Esta é, pois, uma lei que urge revogar, concluiu.

Alterações fiscais penalizam pequenos e médios agricultores

27 Março 2013

O Orçamento de Estado para 2013, discutido e aprovado no final do ano passado, revogou o nº 33 do artigo 9º e os anexos A e B, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA).
Esta decisão acaba com a isenção de IVA nas transmissões de bens efetuados no âmbito das explorações agrícolas e nas prestações de serviços agrícolas.

Alterações fiscais penalizam pequenos e médios agricultores

27 Março 2013

O Orçamento de Estado para 2013, discutido e aprovado no final do ano passado, revogou o nº 33 do artigo 9º e os anexos A e B, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA).
Esta decisão acaba com a isenção de IVA nas transmissões de bens efetuados no âmbito das explorações agrícolas e nas prestações de serviços agrícolas.