Economia e Aparelho Produtivo

Rendas monopolistas/oligopolistas nos setores não transacionáveis, nomeadamente na eletricidade e nas telecomunicações
15 Abril 2013
Segundo notícias publicadas no contexto do processo de 7.ª avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), que em boa hora o PCP apelidou de pacto de agressão ao povo e ao País, o representante do FMI na “Troika”, Abebe Selassie, terá declarado que permanecem elevadas rendas monopolistas/oligopolistas nos setores não transacionáveis, nomeadamente na eletricidade e nas telecomun

Informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano
15 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que, num recente estudo sobre preços da Eletricidade na UE, é possível constatar que o EUROSTAT não apresenta dados para a classe IG. Trata-se da classe correspondente aos maiores consumidores, com um consumo acima de 150 mil MWh/ano.

Situação e funcionamento do VTS Costeiro Português
15 Abril 2013
Respeitando ao regular cumprimento das originais funções do VTS Costeiro Português, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que o sistema se encontra há mais de dois anos sem Gestor Operacional dedicado a tempo inteiro, e persiste a falta de três elementos operacionais na equipa de CTM (Controladores de Tráfego Marítimo), indispensáveis para garantir a composição de turnos completos, por for

Avaliação do Programa Formação-Algarve
12 Abril 2013
Em julho de 2012, o Grupo Parlamentar do PSD apresentou na Assembleia da República o Projeto de Resolução n.º 419/XII, que recomendava ao Governo a criação de um programa profissional de apoio ao emprego nos setores da hotelaria, restauração e turismo na região do Algarve.

É urgente travar o processo de destruição do país
12 Abril 2013
Reagindo à decisão do Eurogrupo, Bernardino Soares afirmou que esta decisão é um novo adiamento da renegociação da dívida de que precisamos e representa igualmente um novo ataque aos serviços públicos e direitos das pessoas.

Respostas ineficientes do Instituto de Mobilidade e dos Transportes
12 Abril 2013
Em recentes encontros que mantivemos com organizações de produtores e sindicatos de pescadores, tomámos conhecimento de diversas situações em que os serviços do novo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (que substituiu o antigo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos) respondem de forma anormalmente lenta a diversas questões e situações perfeitamente normais da atividade pesqueira cor

Pagamento de IUC relativo a anos anteriores
11 Abril 2013
A resposta que em 27 de Março de 2013 o Chefe de Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças enviou ao Grupo Parlamentar, em resposta à pergunta 744/XII/2.ª, de 19 de Dezembro de 2012, com o mesmo assunto em epígrafe, é absolutamente insuficiente, deixando sem resposta concreta a quase totalidade das questões então colocadas.

Situação do serviço de transportes no percurso A-do-Baço/Camondes/Bucelas
11 Abril 2013
A privatização de empresas públicas de transportes e a concessão a empresas privadas, em regime de exclusividade, desse serviço, tem conduzido a uma redução geral das condições de mobilidade das populações, especialmente fora dos centros urbanos e mesmo em zonas muito próximas destes.

Situação da Saint-Gobain (ex-Covina)
11 Abril 2013
A Saint Gobain Sekurit Portugal (ex-Covina), única fábrica de vidro automóvel em Portugal, tem em curso um processo de despedimento coletivo na sua fábrica de Santa Iria da Azóia, concelho de Loures.

Utilização plena das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor (Algarve)
10 Abril 2013
O Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor situa-se nas freguesias de Bensafrim e Odiáxere (concelho de Lagos) e nas freguesias de Alvor e Mexilhoeira Grande (concelho de Portimão). As áreas beneficiadas por este perímetro (1755 hectares) são regadas a partir da Barragem da Bravura, cuja albufeira tem uma capacidade útil de cerca de 32 milhões de metros cúbicos.
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