Cultura

«Libertar Portugal do colete-de-forças é indispensável para o desenvolvimento nacional»

Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito de Coimbra, João Oliveira afirmou que "libertar Portugal deste colete de forças é indispensável para o desenvolvimento nacional, o progresso e a justiça social. Renegociando a dívida, libertando o País da submissão ao Euro a assegurando o controlo público da banca não se resolverão de imediato todos os problemas nacionais. Mas libertam-se recursos financeiros e criam-se condições para uma política de investimento e de apoio à produção nacional, de criação de emprego e de modernização dos sectores produtivos e das infraestruturas, de justiça social e mais justa distribuição da riqueza".

PCP propõe um Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Todas as semanas somos obrigados a concluir que, de facto, o PSD faz muito mais falta ao País na oposição do que no Governo. A discussão que hoje aqui fazemos sobre o associativismo jovem é mais uma prova disso.

PCP propõe a recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche

O PCP apresentou um projecto de resolução que propõe a recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche. Ana Mesquita na sua intervenção afirmou que "a Fortaleza de Peniche e o restante edificado , incluindo os edifícios respeitantes à prisão política de alta segurança do regime fascista devem ser considerados como um verdadeiro conjunto, inseparável da sua função histórica, educacional e pedagógica à qual se devem subordinar quaisquer utilizações, actividades e intervenções".

Recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche

O Forte de Peniche é um importante monumento visitado por mais de 100.000 pessoas por ano, um património histórico único e insubstituível. Deve ser encarado pelo poder político não só como o mais importante monumento do concelho de Peniche, mas também como um dos mais importantes monumentos nacionais, estratégico para a preservação da memória histórica sobre a ditadura fascista, a resistência antifascista e a luta pela liberdade e a democracia, e para transmissão às gerações futuras desse património de conhecimento histórico, bem como dos valores de Abril.

PCP apresenta projecto para a protecção do património azulejar português

Na apresentação do projecto de resolução que o PCP sobre a protecção do património azulejar português, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "torna-se necessário ponderar intervenção e desenvolver medidas no que concerne ao combate ao furto de azulejos, designadamente, em termos do registo e do acompanhamento do fluxo de venda de azulejos antigos, matéria que, pela sua complexidade, carece ainda de maior amadurecimento e reflexão".

Proteção do património azulejar português

O património azulejar português é de uma riqueza e de um valor incalculáveis. Ocupa um lugar de relevo não só no Património Histórico e Artístico do nosso país, mas também no Património da Humanidade, destacando-se pela qualidade e pela quantidade dos temas, estilos, materiais, técnicas e usos. Urge, por isso, defendê-lo e preservá-lo, combatendo a grave delapidação do património azulejar português que ainda se verifica atualmente.

Recomenda o reforço de meios de funcionamento do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

A proteção e a valorização do património cultural do povo português são tarefas fundamentais do Estado, consagradas no artigo 78.º da Constituição da República Portuguesa. Incumbe ainda ao Estado, neste âmbito, tornar o património cultural um elemento vivificador da identidade cultural comum.

PCP realiza audição pública sobre o livro e a leitura

O PCP realizou uma audição pública subordinada ao livro e à leitura, a situação e perspectivas, com o objectivo de abordar diversas temáticas de interesse para esta área, designadamente, o Plano Nacional de Leitura, as bibliotecas escolares e públicas, a leitura e o ensino de literatura, bem como debater os meios e as condições para a criação e a difusão literária.

"A precariedade não caiu do céu, é responsabilidade de sucessivos governos"

No encerramento do debate temático agendado pelo PCP sobre a precariedade laboral na Administração Pública, Rita Rato afirmou que "PSD e CDS não querem discutir nem apresentar propostas para resolver a precariedade porque essa era a vossa proposta, a precariedade é a proposta do PSD e do CDS".

Na lei e na vida, a um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo de trabalho efectivo

O PCP agendou um debate temático na Assembleia da República sobre a precariedade laboral na Administração Pública afirmando que a erradicação da precariedade e o emprego com direitos, seja no sector público seja no privado, são condições indispensáveis ao desenvolvimento do país. A precariedade é sinónimo de retrocesso, individual e colectivo, de um país inteiro, porque o emprego com direitos é, simultaneamente, uma condição e factor de progresso, justiça e estabilidade social.