Cultura
Plano de intervenção na Fortaleza de Peniche
11 Novembro 2016
PCP questiona Ministro da Cultura sobre OE 2017
10 Novembro 2016
Perguntas de Ana Mesquita, Diana Ferreira, Carla Cruz e Paulo Sá na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
"Tudo o que combata a exploração e o empobrecimento terá o nosso apoio, contributo e proposta"
4 Novembro 2016
No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Jerónimo de Sousa afirmou que "a proposta de Orçamento do Estado, não sendo aquela que o País precisa, abre a possibilidade, que não deve ser subestimada ou desperdiçada para repor e conquistar direitos. O voto favorável do PCP na generalidade visa possibilitar essa intervenção em sede de especialidade. Da confirmação desta perspectiva e da ponderação do conjunto de implicações decorrentes no plano mais geral para a vida do país, dependerá a avaliação final que o PCP venha a assumir sobre esta matéria."
"Continuar a reversão dos cortes no financiamento da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde"
3 Novembro 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Paula Santos afirmou que "embora ainda longe de corresponder às necessidades efectivas dos estabelecimentos públicos de ensino e dos serviços públicos de saúde, a partir de 2016 constata-se uma evolução positiva dos recursos públicos alocados para este fim, ao mesmo tempo que se procura que a rede pública assegure a resposta adequada às necessidades dos utentes e das populações, contrariando opções de privatização de serviços ou de financiamento público a serviços privados".
Ir mais longe no caminho de reposição de direitos e rendimentos
3 Novembro 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou que o Orçamento do Estado em discussão prossegue, embora de forma limitada e insuficiente, o caminho de reposição de direitos e rendimentos iniciado há um ano com a derrota do Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento. Um Orçamento que incorpora, com o contributo do PCP, diversas medidas positivas que dão resposta a alguns dos problemas mais urgentes do povo português.
"Sabemos a luta que foi preciso travar para interromper o rumo de destruição do país"
3 Novembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro das Finanças,
Musealização e pleno funcionamento do Museu do Mosteiro do Lorvão
27 Outubro 2016
Implantado no fundo do vale do Lorvão, localizado a cerca de sete quilómetros de Penacova e a vinte e cinco de Coimbra, o Mosteiro de Lorvão é uma importante referência do território, com a originalidade de se encontrar em contexto rural e relativamente isolado. Dados mais recentes apontam a fundação do mosteiro beneditino de S. Mamede em torno do século VI, assentes na análise dos vestígios arqueológicos da primitiva basílica.
Contrariar aspectos negativos e levar mais longe a resposta aos problemas do país
26 Outubro 2016
No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2017 e sabendo que este é o Orçamento do Governo do PS, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa contrariar aspectos que são negativos e levar mais longe a resposta positiva que o OE pode conter, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo.
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
25 Outubro 2016
Perguntas de Paulo Sá e Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
PCP propõe alterações ao Regime de Arrendamento Urbano
20 Outubro 2016
O PCP marcou um agendamento na Assembleia da República para discutir o seu Projecto de Lei que Prorroga por 10 anos o prazo de aplicação do Novo Regime de Arrendamento Urbano para os arrendatários com Rendimento Anual Bruto Corrigido (RABC) inferior a cinco Retribuições Mínimas Nacionais Anuais (RMNA), para os arrendatários com idade igual ou superior a 65 anos ou com deficiência igual ou superior a 60% e para o Arrendamento não habitacional.
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