Assuntos e Sectores Sociais
Fundo de Pensões - Mais uma negociata entre o governo e os banqueiros
7 Dezembro 2011
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a decisão do governo de transferir os Fundos de Pensões dos Bancos para a Segurança Social. Agostinho Lopes afimrou que o PCP opõe-se a mais esta negociata entre o governo e os banqueiros e não deixará de a combater por todo os meios ao seu alcance.

As Associações de Desenvolvimento Local e os Centros Novas Oportunidades
6 Dezembro 2011
Um conjunto grande de incertezas em torno do Sistema de Reconhecimento, Validação e
Certificação de Competências (RVC) levou a que, hoje mesmo, três associações de
desenvolvimento local do sul do país, a Rota do Guadiana, a ESDIME e a In Loco, tomassem
posição pública sobre as questões que as afligem e para as quais não obtêm respostas.

As Associações de Desenvolvimento Local e os Centros Novas Oportunidades
6 Dezembro 2011
Um conjunto grande de incertezas em torno do Sistema de Reconhecimento, Validação e
Certificação de Competências (RVC) levou a que, hoje mesmo, três associações de
desenvolvimento local do sul do país, a Rota do Guadiana, a ESDIME e a In Loco, tomassem
posição pública sobre as questões que as afligem e para as quais não obtêm respostas.

Notificações a trabalhadores independentes por parte da Segurança Social
5 Dezembro 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a notícia da
comunicação por parte dos Serviços da Segurança Social da integração dos trabalhadores
independentes em escalões para efeitos do pagamento da taxa contributiva respectiva.
De acordo com as notificações, a maioria efectuada via correio electrónico, logo, de duvidosa
PCP confronta governo com as propostas que vão aumentar a precariedade laboral
2 Dezembro 2011
O PCP confrontou hoje a proposta do governo, que estabelece um regime de renovação de extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo. Rita Rato afirmou que perante a escalada de ataque aos direitos dos trabalhadores, a luta contra estas medidas é um imperativo patriótico.

Agressão a piquete na Greve Geral de 24 de Novembro
30 Novembro 2011
A grande Greve Geral do passado dia 24 de Novembro, marcada por uma forte mobilização e
adesão por parte dos trabalhadores, também registou episódios menos positivos.
Na verdade, registaram-se alguns episódios de excesso de zelo por parte das forças policiais e
episódios em que as forças de segurança tomaram o partido do patrão agindo, por vezes, como

Orçamento do Estado 2012 - Um passo em frente no afundamento do país
30 Novembro 2011
No debate de encerramento do Orçamento do Estado para 2012, Francisco Lopes afirmou que este é o orçamento de uma política e de um rumo de exploração, empobrecimento, injustiças sociais, recessão económica e desemprego, de comprometimento do regime democrático e da soberania nacional. É o orçamento da política de desastre nacional.

Redução dos Salários dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, Distrito de Castelo Branco
29 Novembro 2011
A Santa Casa da Misericórdia da Covilhã (SCMC) tem 130 trabalhadores, que garantem o
funcionamento de dois infantários, um lar de idosos e um centro de meios de diagnóstico de
saúde. Devido a dificuldades financeiras, a SCMC pretende reduzir 10% dos salários dos
trabalhadores e cortar o subsídio de férias e de natal durante 26 meses, admitindo ainda um

Redução dos Salários dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, Distrito de Castelo Branco
29 Novembro 2011
A Santa Casa da Misericórdia da Covilhã (SCMC) tem 130 trabalhadores, que garantem o
funcionamento de dois infantários, um lar de idosos e um centro de meios de diagnóstico de
saúde. Devido a dificuldades financeiras, a SCMC pretende reduzir 10% dos salários dos
trabalhadores e cortar o subsídio de férias e de natal durante 26 meses, admitindo ainda um

Anúncio do Encerramento dos Infantários da CP na Parede e Barreiro (distritos de Lisboa e Setúbal)
28 Novembro 2011
A Administração da CP comunicou, nos passados dia 11 e 14 de Novembro, aos pais e
trabalhadores dos seus Infantários da Parede e Barreiro, a decisão de encerrar os mesmos «o
mais rapidamente possível», apontando aos pais para que comecem a procurar soluções
alternativas com urgência.
Esta medida é totalmente inaceitável, porque liquidaria mais dois serviços sociais e extinguiria
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