Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Assistimos, nesta manhã, a duas curiosas intervenções, uma do PSD e outra do Governo.
Da parte do PSD assistimos a uma espécie de ensaio. Permita-me usar a expressão popular, Sr.

Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados,

Em resposta à Pergunta n.º 533/XI/2ª do PCP, apresentada a 18 de Outubro de 2010, dia em que se assinalou do Dia Europeu do Combate ao Tráfico de Seres Humanos o Governo procedeu à apresentação pública do II Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.

O PCP divulgou um conjunto de propostas, das mais de 400 que entregou no processo de discussão do Orçamento de Estado para 2011, visando por um lado combater as graves medidas anti-sociais que PS e PSD querem impor, como também por outro lado na introdução de medidas que asseguram uma melhor justiça social e maior distribuição da riqueza.