Assuntos e Sectores Sociais
Jornadas Parlamentares do PCP na Madeira
2 Março 2011
O PCP realiza pela primeira vez as suas Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira, valorizando a Autonomia Regional prevista na Constituição, instrumento fundamental para responder às necessidades das populações.
Sobre os dados divulgados da execução orçamental
2 Março 2011
Divulgados hoje os dados da execução Orçamental, Honório Novo afirmou que estes apenas servem para impressionar os mercados internacionais, não reflectem a realidade dos graves problemas que o país enfrenta e que se acentuam todos os dias, fruto das políticas deste Governo.
PCP chama Ministra da Educação para explicar o encerramento de mais 650 escolas
1 Março 2011
O PCP apresentou hoje o pedido de vinda da Ministra da Educação, à Comissão de Educação e Ciência para explicar as notícias vindas a público sobre o objectivo de encerrar mais 650 escolas no país.
Sobre o anúncio de novas medidas de austeridade
28 Fevereiro 2011
Sobre as declarações do Ministro das Finanças de admitir a imposição de novas medidas de autoridade, António Filipe afirmou que ao mesmo tempo que este Governo protege os lucros dos grandes acionistas, condena o povo português a sacrificios brutais na sua condição de vida.
Reforço da Acção Social Escolar no Ensino Superior
25 Fevereiro 2011
No Artigo 73.º da Constituição lê-se que “Todos têm direito à educação e à cultura”, e que para tal “O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espí
Debate com o Primeiro-Ministro sobre políticas sociais
25 Fevereiro 2011
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Em relação à matéria que trouxe a este debate e às novidades — algumas, nem tanto — que apresentou em termos de estágios, nós consideramos que tudo o que for para melhor é bom.
Regime de acesso e de exercício da actividade funerária
25 Fevereiro 2011
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que "Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho".
(apreciação parlamentar n.º 72/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Política deste Governo conduz o país ao declínio económico e social
25 Fevereiro 2011
O PCP confrontou o Primeiro Ministro com as sucessivas mentiras que diáriamente são afirmadas pelo Governo, aos trabalhadores e ao povo, que contrariam a realidade do nosso país. Jerónimo de Sousa afirmou que enquanto o Governo corta nos apoios sociais, nos salários e pensões, os lucros do sector económico não param de crescer escandalosamente.
Agrava-se o ataque à Legislação Laboral
24 Fevereiro 2011
Foram hoje discutidos os Projectos de Lei do PSD e do CDS-PP que acentuam o ataque à Legislação Laboral, nomeadamente ao acentuar dos vínculos precários, ao alargamento dos prazos nos contratos de trabalho, à redução dos apoios aos desempregados.
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