Assembleia da República
O aumento do salários e a valorização do trabalho é possível, é justo, é urgente e necessário
13 Outubro 2023
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
A valorização geral dos salários, com um aumento em pelo menos 15% e no mínimo de 150 euros, é justa, é necessária, é urgente e é possível.
É justa, porque os salários dos trabalhadores, representam apenas 18,2% dos encargos das empresas, embora sendo eles quem cria a riqueza, têm direito a uma mais justa repartição da riqueza que o seu trabalho gera.
Com o IVA 0 o Governo lavou a cara e ajudou as cadeias da grande distribuição
13 Outubro 2023
Senhor Presidente
Senhoras e senhores deputados,
Senhores membros do Governo,
O IVA Zero foi apresentado como se fosse uma panaceia para o problema dos preços dos bens alimentares essenciais.
O Governo PS é responsável pelos atrasos na remoção do amianto das escolas
12 Outubro 2023
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
O PCP saúda os peticionários – o Movimento Escolas Sem Amianto, a associação Zero e a Fenprof – da petição em debate, que arrasta o Projecto de Resolução n.º 909/XV/2.ª, do PCP.
O projecto do PCP tem dois propósitos inequívocos:
Pesar pelas vítimas da atual escalada de violência na Palestina e em Israel e de 75 anos de política de ocupação e de violação do direito internacional por parte de Israel
12 Outubro 2023
São profundamente preocupantes as consequências da recente escalada de violência, com inúmeras vítimas entre as populações israelita e palestiniana, o que merece o mais vivo repudio e condenação.
Impõe-se parar de imediato a escalada de guerra de forma a impedir ainda mais trágicas consequências para a população palestiniana, martirizada por décadas de ocupação e opressão, e para a população israelita – árabes e judeus –, em luta contra as arbitrariedades do governo de Israel.
A tragédia na Palestina tem 75 anos e tem de parar através do respeito pela Paz e pelos direitos humanos
11 Outubro 2023
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Deputado Alexandre Poço,
A nossa primeira palavra é de profundo pesar pelas vítimas desta tragédia. A perda de vidas humanas, os milhares de civis mortos, feridos ou estropiados, as populações deslocadas e desalojadas, merecem a nossa solidariedade – e acima de tudo merecem respeito.
Sobre a iluminação da Assembleia da República com as cores da bandeira de Israel
11 Outubro 2023
O PCP discordou da proposta de iluminação da Assembleia da República com as cores da bandeira de Israel.
O PCP expressa o seu profundo pesar pelas vítimas desta tragédia junto das populações israelita e palestiniana e manifesta-lhes a sua solidariedade.
A situação dos imigrantes em Portugal é uma urgência o PCP exige medidas
11 Outubro 2023
Sentir-se meia pessoa, meio cidadão. Não saber com o que contar, não ter um interlocutor.
Assim estão centenas de milhares de estrangeiros e imigrantes no nosso país, pessoas que vivem e trabalham todos os dias sem saber ao certo com o que contar.
Vidas suspensas, embrulhadas nos processos de autorização de residência e na sua relação com o Estado português.
Voto 455/XV/2.ª (BE) - De condenação pela realização do Campeonato do Mundo de Futebol em países com territórios ocupados
11 Outubro 2023
O PCP opõe-se à realização de jogos, eventos e atividade desportivas, bem como qualquer iniciativa de suporte no Mundial, em territórios ocupados, como está previsto por Marrocos na realização de jogos da Liga Africana. Consideramos que a participação de Marrocos nesta organização conjunta do Mundial de Futebol em 2030, não pode ser utilizada para legitimar o posicionamento e a política de Marrocos face ao Sahara Ocidental, o que desde logo exige que os jogos desta competição a realizar não tenham lugar nos territórios ocupados por aquele país.
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