Administração Pública
"O governo combate o desemprego... despedindo trabalhadores"
16 Janeiro 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o Primeiro Ministro com os dados do desemprego e os anunciados despedimentos em diversas empresas e na administração pública, com a situação da dramática situação que vivem o sector da pesca em portugal e com a situação cada vez mais caótica ocorrida nas urgências do país.
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
15 Janeiro 2015
Sétima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado pelas Leis n.os 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e pelas Leis Orgânicas n.os 2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, e 2/2012, de 14 de junho (ALRAA)
(proposta de lei n.º 164/XII/2.ª)
Os contrato swap e os prejuízos decorrentes dessa operação financeira
14 Janeiro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,
A reforma do IRS e as novas tabelas de retenção na fonte
14 Janeiro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Logo no início da sua declaração política, a Sr.ª Deputada disse, e cito, «as famílias com filhos pagarão menos impostos.» Ora, isto não é simplesmente verdade. Todas as famílias pagarão, em 2015, mais impostos do que pagaram em 2012.
"A alternativa ao desemprego não é a precariedade é o emprego com direitos"
14 Janeiro 2015
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que o desemprego é um factor de pressão sobre os salários, é um instrumento para reduzir os custos do trabalho, é uma chantagem para aqueles que ainda têm emprego e um desespero para aqueles que todos os dias sobrevivem sem emprego.
PCP confronta governo com o despedimento de trabalhadores da Segurança Social
14 Janeiro 2015
O PCP confrontou ontem a Presidente do Instituto da Segurança Social e o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre o despedimento que o governo está a promover de centenas de trabalhadores da Segurança Social, colocando em causa direitos fundamentais dos portugueses.
PCP confronta Presidente do ISS sobre o despedimento de trabalhadores
14 Janeiro 2015
O PCP confrontou a Presidente do Instituto da Segurança Social sobre o despedimento que o governo está a promover de trabalhadores da Segurança Social.
Levantamento exaustivo sobre o recurso, pelos organismos da Administração Pública e todos os outros contraentes, aos contratos emprego-inserção (CEI) e aos contratos emprego-inserção+ (CEI+)
9 Janeiro 2015
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Os contratos emprego-inserção, os ex-POC (programas ocupacionais), além de serem uma forma de distorcer as estatísticas do desemprego, são uma forma de trabalho forçado, significam, literalmente, trabalho escravo no nosso País.
Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
9 Janeiro 2015
(projeto de lei n.º 747/XII/4.ª)
Procede à quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas
(proposta de lei n.º 265/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
"A política do governo é responsável pela grave situação que o SNS atravessa"
8 Janeiro 2015
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Saúde:
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 45
- 46
- 47
- 48
- 49
- 50
- 51
- 52
- 53
- …
- seguinte ›
- última »