Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a situação vivida por cerca de 700
trabalhadores aposentados da OGMA relativamente à fixação das suas pensões.
De acordo com a informação transmitida pelos ex-trabalhadores, corroborada pela empresa, da
qual a CGA terá já conhecimento, a fixação das pensões destes ex-trabalhadores terá sido

A empresa em epígrafe aplicou, pela quarta vez (três vezes nos últimos quatro anos) um
processo de lay-off a todos os seus trabalhadores, com excepção do guarda, com início a 2 de
Janeiro, pelo período de três meses, com a redução de catorze dias.
A empresa justifica-se com os argumentos habituais e conhecidos: falta de encomendas, difícil

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 127/2011, de 31 de Dezembro, o Governo pretende «a assunção, pela Segurança Social, da responsabilidade pelas pensões em pagamento em 31 de Dezembro de 2011 previstas no regime de segurança social substitutivo constante de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho vigente no sector bancário» ; através da «transmissão para o Estado da titularidade do património dos fundos de pensões, na parte afeta à satisfação da responsabilidade pelas pensões referidas» .

O PCP propôs hoje na Assembleia da República que o Governo inclua o medicamento Tafamidis no Serviço Nacional de Saúde, respondendo a uma doença crónica, neurodegenerativa, mais conhecida como doença dos pezinhos, progressiva e hereditária com graves consequências sociais e humanas.