Trabalhadores

PCP apresenta projecto para travar as alterações das urgências na Área Metropolitana de Lisboa

5 Fevereiro 2014

Revogação da reorganização das urgências no período noturno na Área Metropolitana de Lisboa
(projeto de resolução n.º 838/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Revogação da reorganização das urgências no período noturno na Área Metropolitana de Lisboa

"O assassinato da Casa do Douro e o «genocídio» dos 40 mil viticultores do Douro"

5 Fevereiro 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que o processo da Casa do Douro é um miserável escândalo político que atinge o regime democrático. Que põe em causa o Estado pessoa de direito e pessoa de bem, mas os viticultores do Douro saberão lutar, saberão resistir. E o PCP cá está e estará para dar voz a essa luta.

Pedido de Fiscalização do Decreto Lei 133/2013 - Estabelece os princípios e regras aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas

31 Janeiro 2014

Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,

Acordão do Tribunal Constitucional sobre o Novo Regime Jurídico Sector Publico Empresarial

"Não jogue com as estatísticas, fale da realidade"

31 Janeiro 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a redução do desemprego apregoada pelo governo não significa recuperação económica, significa sim emigração, porque nestes dois anos e meio, foram destruídos mais de 300 mil postos de trabalho e a consequente emigração de milhares de portugueses.

PCP entrega pedido de fiscalização do Decreto Lei 133/2013

31 Janeiro 2014

O PCP entregou hoje um pedido no Tribunal constitucional, para fiscalização do Decreto Lei 133/2013 que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.

Pedido de Fiscalização do Decreto Lei 133/2013 - Estabelece os princípios e regras aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas

Reposição dos feriados nacionais roubados

30 Janeiro 2014

(projeto de lei n.º 485/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,

PCP propõe revogação das Taxas Moderadoras

30 Janeiro 2014

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que propõe a revogação das Taxas Moderadoras e definição de Critérios de Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes. Carla Cruz afirmou na sua intervenção que as taxas moderadoras para além de não moderar consumos tem-se constituído como um mecanismo de copagamento em matéria de acesso aos cuidados de saúde.

Revogação das Taxas Moderadoras e definição de Critérios de Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes

PCP propõe a reposição dos Feriados Nacionais

30 Janeiro 2014

O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que propõe a reposição dos feriados roubados pelo Governo e que obriga os trabalhadores a mais 5 dias de trabalho gratuito por ano.

"Os trabalhadores vão recuperar aquilo que PSD/CDS roubaram aos trabalhadores"
"Governo quer que se trabalhe sem receber"
Reposição dos Feriados Nacionais Roubados

"Os trabalhadores vão recuperar aquilo que PSD/CDS roubaram aos trabalhadores"

30 Janeiro 2014

Na discussão do Projecto de Lei do PCP que propõe a reposição dos Feriados Nacionais, Jorge Machado afirmou que a eliminação dos feriados impõe o trabalho gratuito de cinco dias num ano.

"Governo quer que se trabalhe sem receber"

30 Janeiro 2014

Na discussão do Projecto de Lei do PCP que propõe a reposição dos Feriados Nacionais, David Costa afirmou que o trabalho não pago imposto pelo governo representa um verdadeiro roubo aos trabalhadores.
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(projeto de lei n.º 485/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: