Trabalhadores

Receita de desastre no sector dos transportes

2 Outubro 2014

No debate de urgência agendado pelo PCP na Assembleia da República sobre política de transportes, Bruno Dias afirmou na intervenção de abertura que a experiência desastrosa para o interesse público que se verifica há anos na Metro do Porto – uma PPP lançada por uma empresa pública, às ordens do Governo, com passivos brutais para o Estado e lucros garantidos para os grupos económicos – é o mesmíssimo modelo que querem eternizar naquela empresa e agora impor e aplicar na STCP, na Carris, no Metro de Lisboa.

A política de transportes do Governo

O acordo alcançado em concertação social para viabilizar o aumento do salário mínimo nacional

1 Outubro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila,
Relativamente ao salário mínimo, tenho de lhe dizer que os senhores têm de assumir a responsabilidade pelos prejuízos provocados aos trabalhadores pelo adiamento, durante anos, do aumento do salário mínimo nacional.

Em defesa da Escola Pública, Gratuita, Democrática e de Qualidade para todos

1 Outubro 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que muitas escolas continuam a funcionar em estaleiros de obras e as aulas em contentores; muitas famílias não têm condições para comprar o passe e os manuais escolares. Mesmo os alunos com escalão A não têm acesso à totalidade dos manuais escolares porque o Governo PSD/CDS não assegura o seu pagamento e os custos exorbitantes de centenas de euros são incomportáveis para muitas famílias.

Renegociar a dívida, preparar o País para a saída do Euro e retomar o controlo público da banca para abrir caminho a uma política soberana de desenvolvimento nacional

30 Setembro 2014

1. Romper com a política de direita, exigência e imperativo nacionais

Portugal é hoje um país mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos soberano. É este o resultado de 38 anos de uma continuada política de direita, de reconstituição dos grupos monopolistas e reforço do seu poder, de financeirização da economia, de submissão aos interesses das grandes potências e de alienação de importantes parcelas da soberania nacional.

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores subcontratados que asseguram funcionamento das Lojas da Vodafone

30 Setembro 2014

O PCP tem conhecimento de uma situação de recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes nas lojas da Vodafone.
A subcontratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para assegurar necessidades permanentes tem sido utilizada pela Vodafone para não assegurar direitos e remunerações aos trabalhadores que, caso estivessem nos quadro da Vodafone teriam.

Trabalhadores do Call Center da NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+, são alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente

30 Setembro 2014

O PCP teve conhecimento de que vários trabalhadores do Call Center da NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+ têm vindo a ser alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente.

PCP apresenta primeira alteração ao mapa judiciário

25 Setembro 2014

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que faz a primeira alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário.

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que "Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais"

Sobre os dados de execução orçamental

24 Setembro 2014

Reagindo à divulgação dos dados de execução, Miguel Tiago afirmou que estes números são o retrato da política que o governo vem protagonizando, o assalto fiscal aos rendimentos do trabalho e ao consumo das famílias, ao mesmo tempo que os juros da dívida não param de aumentar, tal como o PCP sempre previu.

Apesar do discurso e da propaganda, o Governo PSD/CDS insiste no caminho da exploração de quem trabalha

24 Setembro 2014

Na declaração política que o PCP levou à tribuna do Parlamento, Jorge Machado afirmou que o aumento do salário mínimo nacional é da mais elementar justiça, impõe-se por uma questão de justiça na distribuição da riqueza e não pode servir como moeda de troca que visa prolongar no tempo os cortes dos salários no sector privado. O aumento do salário mínimo não tem nem pode ser compensado com medidas que visam a redução generalizada dos salários.

PCP apresenta projecto pelo cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo

19 Setembro 2014

Na sua primeira intervenção no plenário da Assembleia da República, Diana Ferreira afirmou que a Escola Pública é um pilar fundamental do regime democrático e instrumento indispensável para o desenvolvimento económico e social do país, por isso, trazemos hoje à discussão uma proposta que visa o cumprimento da Lei de Bases e a garantia de uma Escola Pública Gratuita, de Qualidade e Democrática para todos, com as efectivas condições materiais e humanas para que possa cumprir o seu papel emancipador e de garantia de igualdade de oportunidades.

Pelo cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e pela garantia de uma Escola Pública, Gratuita, de Qualidade e Democrática para todos