Saúde
"Vida autónoma, independente e digna – direito inalienável de todos e de cada um"
6 Abril 2016
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Diana Ferreira afirmou que "a nossa Constituição determina que o Estado tem a obrigação de “realizar uma política nacional de prevenção, tratamento, reabilitação e integração” das pessoas com deficiência, bem como de apoio às suas famílias, devendo “assumir o encargo da efectiva realização dos seus direitos.”
PCP propõe projecto para corrigir as profundas alterações ao regime de internato médico
31 Março 2016
O PCP apresentou uma iniciativa legislativa para corrigir as profundas alterações ao regime de internato médico introduzidas pelo Governo PSD/CDS. Carla Cruz afirmou na sua intervenção que "o regime agora em vigor quebra com um princípio central e que permitiu o reconhecimento da qualidade da formação médica feita em Portugal- ou seja, a quebra de continuidade do processo integrado de formação médica, ou seja, entre a formação inicial e a formação médica especializada."
"A precariedade não é uma inevitabilidade, é uma opção do patronato"
23 Março 2016
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Roque,
Ouvindo a sua intervenção em nome do PSD, somos levados a concluir que o PSD não tem nenhuma proposta de solução para o problema da precariedade laboral que não seja a manutenção da política que nos conduziu à situação em que estamos e que tem de ser urgentemente alterada.
"A precariedade não dá perspectiva de futuro"
23 Março 2016
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
"PSD não propõe nada que não seja a continuação da situação existente"
23 Março 2016
No debate agendado pelo PCP sobre precariedade laboral, António Filipe afirmou que "o PSD não tem mais nada a oferecer, que as más soluções, as más provas dadas da sua governação."
"A realidade de centenas de milhar de trabalhadores é marcada por recibos verdes, falsos recibos verdes"
23 Março 2016
No debate agendado pelo PCP sobre precariedade laboral, Diana Ferreira afirmou que "a realidade de centenas de milhar de trabalhadores é marcada por sucessivos contratos de seis meses, três meses, ao mês ou até mesmo contratos à semana, numa inaceitável situação de exploração e incerteza – nunca sabem se o seu contrato é renovado; nunca sabem quando é renovado o último contrato; nunca sabem qual é o último (geralmente baixo) salário que levarão para casa. São trabalhadores com prazo, trabalhadores temporários, mas que respondem a necessidades permanentes."
"PSD queria impor no século XXI direitos dos trabalhadores do século XIX"
23 Março 2016
Sr. Presidente,
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,
Coloco-lhe duas questões: uma, sobre a importância e o papel da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e, outra, sobre as questões da eficácia das medidas ditas ativas de emprego.
A precariedade do emprego é a precariedade da família, é a precariedade da vida
23 Março 2016
A precariedade laboral constitui um dos traços mais marcantes da situação social do país. Sucessivas alterações à legislação laboral contribuíram para a generalização da precariedade, a degradação das condições de trabalho e a liquidação de direitos laborais e sociais.
Sobre a proposta do PCP para a Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos
16 Março 2016
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"
16 Março 2016
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."
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