Administração Pública

Intervenção de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Coimbra, Jornadas Parlamentares do PCP

«Libertar Portugal do colete-de-forças é indispensável para o desenvolvimento nacional»

10 Abril 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP propõe condições de igualdade entre trabalhadores em matéria de progressão na carreira por opção gestionária

30 Março 2017

Estabelece condições de igualdade entre trabalhadores em matéria de progressão na carreira por opção gestionária

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PJL nº 347/XIII/2ª— Exclui a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do âmbito de aplicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (quarta alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho)

29 Março 2017

Estabelece condições de igualdade entre trabalhadores em matéria de progressão na carreira por opção gestionária

24 Março 2017

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Sobre o Serviço Nacional de Saúde

17 Março 2017

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

Discussão sobre educação

15 Março 2017

Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo

10 Março 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«A luta emancipadora das mulheres é inseparável da luta por uma sociedade mais justa e avançada»

8 Março 2017

Reforça a proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes e de trabalhadores no gozo de licença parental e procede à alteração do Código do Trabalho e da Lei do Trabalho em Funções Públicas
Recomenda ao Governo que tome medidas para maior valorização da participação das mulheres nas Forças e Serviços de Segurança

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Sobre a petição n.º 271/XII (2.ª) — Contra o despedimento dos formadores externos do Instituto do Emprego e Formação Profissional

1 Março 2017

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"O PCP tem vindo a insistir na necessidade de haver um maior investimento nas forças e serviços de segurança"

1 Março 2017