Administração Pública

PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014

20 Janeiro 2014

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
Acórdão 413/2014, referente à Lei nº 83-C/2014
Aclaração 468/2014, referente ao pedido do Governo ao Acórdão 413/2014

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014

20 Janeiro 2014

Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Aclaração do Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Declaração de Voto - Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Só com a demissão do governo, dando a palavra ao povo, podemos encontrar soluções para o país"

17 Janeiro 2014

Sobre o novo projeto do Governo designado por Espaços do Cidadão

15 Janeiro 2014

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

"Com este Governo o direito à saúde não é para todos os portugueses"

15 Janeiro 2014

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar

Encontro do Grupo Parlamentar do PCP com a CGTP-IN

14 Janeiro 2014

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para revogar a Mobilidade Especial dos Trabalhadores em Funções Públicas

9 Janeiro 2014

Revoga a Mobilidade Especial e o regime jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social

8 Janeiro 2014

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"O ano de 2014 só será diferente se diferente for quem governa"

8 Janeiro 2014

Possível Encerramento das Finanças de Ermesinde

20 Dezembro 2013