Caros camaradas,

Em primeiro lugar, gostaria de vos transmitir as saudações de AKEL, reiterar a nossa satisfação pela nossa cooperação bilateral, que se baseia em relações sinceras e fraternas de longa data e, acima de tudo, em princípios. Na actual complexa situação internacional, que a Turquia explora para desenvolver ainda mais as suas políticas agressivas, incluindo contra o Chipre, expressamos mais uma vez a nossa gratidão pela consistente solidariedade do PCP.

A escolha do tema do debate de hoje, especialmente depois de duas décadas de circulação do Euro, contribui para a avaliação e conclusões básicas sobre as realidades vividas hoje pelos povos dos Estados-Membros da UE e especialmente aqueles na Zona Euro.

O debate em torno do Euro está, no entanto, ligado às decisões políticas, económicas e monetárias mais amplas da União Europeia. Para chegar a conclusões abrangentes sobre o papel desempenhado pelo Euro nos últimos 20 anos, devemos também avaliar a situação a nível europeu e nacional.

A adesão de Chipre ao Euro (2008), bem como a adesão à UE que a precedeu (2004), foram o início de um novo ciclo de integração económica em detrimento dos povos. Os novos desafios sem precedentes de operar a moeda comum em relação ao quadro de monitorização económico, as regras de procedimento e às consequências decorrentes da implementação das políticas económicas em curso criaram uma nova onda de pressão sobre os níveis de vida dos trabalhadores.

Em nome da adoção de uma moeda comum, houve e ainda há um silêncio escandaloso. Cristalizou-se a percepção que, em prol do Euro e de sua "sobrevivência", tudo o que é decidido pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu deve ser adotado, independentemente dos custos sociais subsequentes.

Em nome do bom funcionamento do mercado, foram concedidos poder ao directório de Bruxelas que priva os Estados-membros do direito de decidir sobre questões relacionadas com as suas políticas fiscais e monetárias. O debate actualmente em curso em relação à regulação das taxas de juro para combater as pressões inflacionárias é um exemplo flagrante.

Ao ceder soberania nacional no exercício da política económica, as escolhas da classe dominante encontraram refúgio nas decisões que se seguiram, como o Pacto de Estabilidade, o Pacto Euro Mais, o Mecanismo Único de Estabilização, o Tratado Orçamental, a Governação Económica Reforçada, o "pacote de seis medidas" (Six-Pack), "pacote duplo" (Two-Pack), a União Bancária e assim por diante.

A capacidade de intervenção dos Estados no exercício da política económica com dimensão social foi reduzida. A possibilidade de derrogação e flexibilidade nas decisões relativas ao sector bancário colocou todos os encargos da crise nas costas dos povos. A imposição de duras medidas de austeridade e Memorandos em detrimento dos povos da Europa não apareceu no vácuo, mas com base em todas as decisões tomadas anteriormente. Entre os muitos exemplos está o de Chipre com a imposição de recapitalização interna, a margem de avaliação aplicada aos depósitos bancários e as subsequentes duras medidas do Memorando às custas do nosso povo. O fim justifica os meios e isso não é senão a institucionalização do neoliberalismo de austeridade e cortes nos rendimentos dos trabalhadores.

Recorde-se que, mesmo assim, em nome de garantir a estabilidade da zona euro, a UE sinalizou que poderia aceitar o colapso de uma pequena economia como o Chipre. Foi o Banco Central Europeu que ameaçou fechar todo o sistema bancário se a agenda neoliberal e a margem de avaliação aplicada aos depósitos bancários não fossem aceites.

As decisões tomadas em Março de 2013 criaram uma nova situação para a economia do Chipre devido aos enormes danos causados ao sistema financeiro e às novas medidas muito duras de ajuste fiscal que foram impostas. Quase 10 anos depois, com a direita neoliberal no poder, os efeitos na economia são visíveis e podem ser resumidos nos três seguintes pontos:

1. um declínio acentuado no nível de vida do país com uma redução de rendimento real e disponível dos trabalhadores;
2. crescimento económico temporário, que não gera crescimento adicional, sustentável e firme;
3. redistribuição da riqueza em favor do capital.

O debate em torno da adoção de uma moeda nacional não é novo para o AKEL. Em 2013, em condições muito difíceis para a economia e o povo do Chipre, procurámos iniciar uma reflexão sobre caminhos alternativos à adoção dos Memorandos de austeridade severa, colocando à discussão um estudo abrangente sobre a matéria. Considerando a informação e situação criada, apresentámos posteriormente como opção alternativa a necessidade de realizar um diálogo abrangente com a UE para que, com base nos princípios do Direito Internacional, pudesse ser dada a possibilidade de uma saída ordenada dos Estados-membros do Euro.

Reconhecemos que, para tal alternativa, é necessária uma preparação abrangente e aprofundada, com a participação do Estado e do governo. É necessária a elaboração de um plano abrangente de transição que leve em consideração os desafios monetários e cambiais e atenue os perigos que surgirão.

No entanto, o simples facto de tal debate se ter estendido por todo o sul Europeu é uma prova impressionante do fracasso das políticas de austeridade que eram parte da governanção económica da UE e do Euro.

Caros camaradas,

A política monetária e as ferramentas à disposição dos Estados são importantes para prosseguir políticas em benefício dos trabalhadores, mas são ainda mais poderosas quando ligadas à luta pela reorganização geral das prioridades da economia e sociedade.

É imperativo que as especificidades/peculiaridades da estrutura económica de cada Estado-Membro sejam respeitadas, sem abordagens uniformes e homogéneas que, na maioria dos casos, abordam o problema de forma superficial.

Nestas condições, as forças progressistas têm a obrigação de promover uma acção comum e propor um caminho alternativo real, muito distinto do Pacto de Estabilidade e dos critérios de convergência. Um caminho cujo único critério não será o monetarismo do Banco Central Europeu:

• Insistimos na exigência da abolição do Pacto Fiscal, do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação e do Semestre Europeu e na sua substituição por políticas de convergência social, emprego e crescimento sustentável, sem exclusões.
• Reiteramos a exigência de controlo público e descentralização do setor bancário, em oposição à consolidação da União Bancária.
• Afirmamos a introdução de uma Diretiva-Quadro para a promoção do trabalho digno em todas as formas de emprego, garantindo, para cada trabalhador, um conjunto básico de direitos exigíveis em relação ao salário mínimo, pensões e benefícios de desemprego.
• Apoiamos a adesão da UE à Carta Social Europeia, para serem proporcionados instrumentos para abordar os aspectos mais anti-sociais do Mercado Único e do Quadro da Governação Económica, particularmente nos Estados-membros pertencentes à periferia.
• Exigimos a alteração dos Tratados para que seja introduzido um protocolo para o progresso social, que, na prática, coloque os direitos sociais fundamentais acima das liberdades do mercado interno e procure combater a pobreza e a exclusão social dos povos da Europa.

Caros camaradas,

A discussão sobre a moeda nacional ou única deve ter subjacente a questão básica: "Que tipo de Europa?", "Por quem por e para quem?"

Como AKEL, ligamos a luta contra as políticas neoliberais extremas e por medidas de proteção social com a luta por uma outra Europa, uma Europa radicalmente diferente.

A Europa da democracia e da igualdade dos seus membros.

A Europa que respeita a sua soberania, tradições e características específicas dos seus membros, não a UE dos directórios.

A Europa da Solidariedade, onde o foco será naqueles que produzem a riqueza e representam a força motriz da economia.

Obrigado.