Realizamos este ano a nossa Festa da Amizade num quadro político diferente dos últimos anos de política de exploração e empobrecimento que ficaram marcados por enormes retrocessos na vida dos portugueses em todos os domínios. Anos vividos debaixo de uma ininterrupta ofensiva contra direitos, rendimentos e condições de vida dos trabalhadores e do povo, e sob a perspectiva, sempre presente, de ameaça permanente de mais e mais medidas que estavam a conduzir para a ruína e a pobreza crescentes camadas da população portuguesa, e que o nosso povo condenou e derrotou com a sua luta e o seu voto em Outubro.

Razão para a nossa Festa ter este ano um sabor muito especial!

Nesta nova fase da vida nacional em que nos encontramos, em resultado também da decisiva iniciativa do PCP que conduziu à “Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política”, não só os portugueses se viram livres do governo do PSD/CDS e da sua política de submissão e de desastre económico e social, como se abriu uma nova perspectiva para a luta em defesa, reposição e conquista de direitos usurpados pela política dos PEC e das troikas!

Uma nova perspectiva que, ainda que limitada no seu alcance para resolução dos problemas de fundo da sociedade portuguesa, no seu desenvolvimento tem permitido concretizar passo a passo a recuperação de direitos e condições de trabalho e de vida.

A semana passada cumpriu-se o primeiro feriado reconquistado do conjunto dos quatro feriados obrigatórios retirados pelo anterior governo do PSD/CDS, pondo fim a essa decisão que agravava a exploração dos trabalhadores, obrigando-os a trabalhar mais dias de forma gratuita e em prejuízo do seu direito ao repouso e ao lazer.

Esta semana foi votada na Assembleia da República a Lei do restabelecimento do horário de 35 horas semanais para todos os trabalhadores da Administração Pública e para vigorar a partir do próximo dia 1 de Julho, repondo o horário que vigorava e que o Governo do PSD/CDS abusivamente alterou! Uma decisão justíssima aprovada com o voto do PCP! Um horário de trabalho que o nosso Partido quer também ver alargado a todos os trabalhadores e, para esse fim, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou já uma iniciativa legislativa na Assembleia da República!

Estes foram mais dois passos para diante que se acrescentam aos que foram já dados e que permitiram, entre outras medidas: a eliminação dos cortes salariais na Administração Pública; o aumento do salário mínimo nacional; a redução de taxas moderadoras, o reforço das prestações sociais, com o aumento dos abonos de família, Complemento Solidário para Idosos e Rendimento Social de Inserção e o descongelamento das pensões; a alteração do regime de protecção de invalidez; a eliminação da sobretaxa do IRS sobre os trabalhadores em geral, a baixa do IVA da restauração para 13%; a medida de apoio extraordinário a desempregados de longa duração, mas igualmente a redução da taxa máxima do IMI, desagravando o seu valor em 10%; a gratuitidade progressiva dos manuais escolares, a interdição do aumento da taxa máxima e mínima das propinas no Ensino Superior, a medida de revisão da base de cálculo das quotizações e contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores a recibos verdes, entre muitas outras.

Sabemos que os resultados ainda estão aquém do que é necessário e era possível, mas não subestimamos, nem desprezamos os avanços já conseguidos.

Estas são vitórias da persistência e da luta! Da luta que travam os trabalhadores! Da luta que travam as populações! Da luta que trava o nosso Partido e os seus militantes nas empresas e locais de trabalho, mas também nas instituições, tomando a iniciativa com propostas que vão ao encontro das aspirações mais sentidas dos trabalhadores e do nosso povo!

Luta que é preciso ampliar e valorizar, porque ela é a força motora da transformação social, da mudança e do progresso. Por isso valorizamos as lutas que vêm sendo travadas – a semana nacional de acção e luta que a CGTP promoveu, a luta dos reformados com a importante acção descentralizada promovida pelo MURPI, esta semana, nomeadamente pelo melhoramento das reformas e das pensões, que o PCP secundou com a sua proposta de aumento de 10 euros para todas as reformas e pensões que propusemos e o PS recusou. Como valorizamos as muitas lutas travadas pelos trabalhadores e populações, como por exemplo, a luta dos trabalhadores do Minipreço da Charneca da Caparica que fizeram greve no 1º. de Maio, a luta que desenvolvem os trabalhadores do Arsenal do Alfeite ao serviço da Marinha e do País, a luta dos mariscadores do estuário do Tejo – a todos eles as nossas saudações e solidariedade!

Solidariedade com as lutas travadas e em curso, mas também as lutas futuras, como aquela grande Marcha que está marcada para o próximo dia 18 de Junho em Lisboa em defesa da Escola Pública e que tem concentração marcada para o Parque Eduardo VII.

Uma luta que é de todos – dos professores e dos trabalhadores das escolas, dos alunos, dos pais, das populações, do nosso povo – pelo direito ao ensino e à educação para todos, por uma escola pública de qualidade e inclusiva, com mais financiamento, mais meios humanos e mais condições materiais e pedagógicas. Uma luta que é parte integrante do combate que vimos travando em defesa das funções sociais do Estado na saúde, na segurança, na educação, contra o projecto privatizador, reprodutor de desigualdades!

Sim, estamos solidários com esta luta em defesa da Escola Pública e apelamos a todos à sua participação, porque a educação e o ensino não são um negócio, mas um direito de todos os portugueses que deve ser garantido a todos sem discriminação!

Mas se esta é uma batalha importante, temos outras a travar que precisam da acção e luta dos trabalhadores, mas também da nossa iniciativa e proposta.

Trata-se, desde logo, da batalha para alterar a grave situação social existente no País e que atinge milhares e milhares de trabalhadores que estão confrontados com baixos salários, desemprego, altos níveis de precariedade, ritmos intensos de trabalho, horários desregulados, em resultado das sucessivas revisões do Código de Trabalho pelos governos do PSD, CDS e PS, com o objectivo de eternizar um modelo económico assente em baixos salários e direitos cada vez mais fragilizados ou nulos.

Uma batalha que está presente na campanha nacional “Mais direitos, mais futuro – não à precariedade” que estamos a desenvolver em todo o País.

Uma campanha de um Partido que claramente afirma que Portugal não pode continuar a ser um dos piores países para trabalhar. Um dos países com mais insegurança no trabalho e no fundo da tabela dos países da Europa em termos de remunerações do trabalho e, por isso, faz propostas para alterar esta amarga realidade vivida por milhares e milhares de portugueses!

Propostas como aquelas que o PCP tem vindo a propor na Assembleia da República e que fazem parte um vasto pacote de iniciativas legislativas. Um conjunto de propostas legislativas que vão desde a criação de um Plano Nacional de Combate à Precariedade Laboral para pôr fim à contratação ilegal, à falsa prestação de serviços, ao abuso de contratos a prazo e de trabalho temporário e a tempo parcial, mas igualmente às discriminações salariais, à desregulação dos horários de trabalho nas suas mais diversas formas, à reposição do princípio do tratamento mais favorável do trabalhador, à eliminação da caducidade dos contratos colectivos de trabalho e em defesa da contratação colectiva.

Propostas, também, para inverter o rumo de desvalorização dos rendimentos do trabalho e da drástica redução do seu poder compra.

Por isso nos temos batido, nesta nova fase da vida nacional decorrente de 4 de Outubro, pela subida imediata do salário mínimo nacional para os 600 euros!

Estas iniciativas e propostas são respostas que consubstanciam uma verdadeira política alternativa à política de direita.

São a resposta necessária e inadiável para inverter o rumo de empobrecimento e de exploração que tem vindo a ser imposto e materializar esse eixo essencial de uma verdadeira política alternativa - o da valorização do trabalho e dos trabalhadores - , objecto e condição do desenvolvimento e do progresso social, componente nuclear de uma política patriótica e de esquerda.

Política patriótica e de esquerda que se afirmará, dando mais força ao PCP!

O que se conseguiu nesta nova fase na vida nacional, nomeadamente com a alteração da composição da Assembleia da República, onde PSD e CDS estão agora em minoria, vai ao arrepio do que tinham programado e projectado o grande capital nacional e transnacional e as forças políticas que os servem na União Europeia e aqui em Portugal.

Tinham dado como adquirido para todo o sempre as medidas impostas de cortes e liquidação de direitos destes últimos anos. Por isso não suportam, nem aceitam qualquer alteração que reverta o saque que promoveram aos rendimentos dos trabalhadores e do povo e aos seus direitos, e o rumo imposto de política de exploração e empobrecimento.

Aqui não querem que o exemplo vingue!

Só aceitam as políticas de nivelamento por baixo das condições de vida dos povos. Vemos isso na Grécia, na Itália, vemos isso agora em França, onde a classe operária e os trabalhadores franceses se batem vigorosamente e com grande coragem contra as medidas de cortes de direitos, e de regressão das leis laborais e da contratação colectiva!

Utilizam todo um arsenal de meios de pressão e ideológicos e o seu poder nas instituições políticas europeias, na comunicação social, nos grandes centros do capitalismo internacional de coordenação estratégica e de produção ideológica para criar dificuldades, desestabilizar e inviabilizar qualquer solução, por mais limitada que seja, que se desvie da orientação política que serve os seus interesses. São mestres na manipulação, na intriga e quando não resultam tais métodos passam à ameaça.

Por cá, são os partidos derrotados e outras forças de direita, revanchistas e reaccionárias que manifestando o seu desespero perante o avanço das medidas positivas a favor dos trabalhadores e do povo, fazem renascer o discurso bafiento da diabolização dos sindicatos e dos comunistas. Herdeiros de um anticomunismo serôdio, falam também em tom de ameaça, em nome de uma maioria silenciosa que uma direita autoritária, caceteira e golpista tentou jogar contra a Revolução de Abril.

Da União Europeia vêm as ameaças de sanções contra Portugal a pretexto do défice excessivo de 2015 e as exigências de medidas de regressão económica e retrocesso social a decidir no próximo mês de Julho. Um autêntico cerco ao País com o corrupio de declarações e exigências vindas do FMI, da Comissão Europeia, do BCE, destas e doutras organizações, que tratam o País com a sobranceria de quem trata com uma colónia para levar ainda mais longe o processo de condicionamento do País e impor-lhe o rumo de empobrecimento a que o têm sujeitado com as suas políticas e recomendações.

Esta semana, num acto de sinceridade ou num descuido irreflectido, o Presidente da Comissão Europeia, o senhor Juncker, questionado sobre a não aplicação de sanções à França por défice excessivo, afirmou que o Pacto não se aplica à França, porque é a França. Se não foi descuido, louvemos-lhe a sinceridade de confirmar o que desde sempre e há muito sabíamos e denunciávamos: - para os países do directório das grandes potências não há punições! Nunca houve para Alemanha, nunca houve para a França!

O senhor presidente do Eurogrupo e ministro holandês das finanças, o tal que a semana passada veio afirmar que as sanções a Portugal “são definitivamente possíveis”, veio a público mostrar-se indignado e em desacordo perante tal justificação. Mas o seu desacordo não é pelo facto da França não ser punida, isso ele já sabia e aceitou-o, mas pelo facto de tal justificação ser pública e confirmar que nesta União Europeia há dois pesos e duas medidas, e as políticas de solidariedade e coesão social serem simples recursos linguísticos para enfeitar discursos!

É por isso também que as ameaças e chantagem têm que ser firmemente rejeitadas pelo governo português!

Este País com mais de oitocentos anos de história e com um povo sempre zeloso da sua independência, não pode aceitar a política da mão estendida ou a posição de submissa dependência, como se estivesse na União Europeia como está o sobrinho pobre em casa de tia rica!

Está na hora de dizer basta! Basta de submissão à União Europeia e aos seus instrumentos de dominação!

Portugal precisa de crescer, precisa de se desenvolver. Precisa de eliminar os obstáculos ao seu crescimento e garantir condições de vida digna para os portugueses.

Este País que foi conduzido nestes últimos quatro anos, em resultado dessas mesmas políticas para o desastre económico e social que o colocou em termos de produção de riqueza ao nível do princípio do século, com taxas de desemprego nunca antes vistas, com níveis de investimento que fizeram regredir o País trinta anos. Que empurrou mais de 500 mil portugueses para a emigração e colocou mais de 600 mil portugueses na pobreza nestes quatro anos!

Este País que continua condicionado no seu crescimento e na resposta à criação de emprego pelas amarras e sujeições que se mantêm às orientações e políticas da União Europeia e do Euro. Esse crescimento anémico que se vem impondo há quase década e meia!

Este País precisa de se libertar com urgência desse colete-de-forças que o impedem de se desenvolver – a submissão ao Euro, a dominação monopolista da banca, da dívida colossal renegociando-a!

Precisa de uma política que decididamente promova o investimento e recupere os atrasos verificados nestes anos. Que incentive o aumento da produção nacional, a sua diversificação e a sua afirmação em substituição da produção estrangeira.

Precisa de romper com a política de direita e concretizar uma política patriótica e de esquerda, como aquela que o PCP continua a defender e não abdica de continuar a lutar pelo seu reconhecimento junto do nosso povo, como a grande solução para os problemas do País.

Portugal precisa de dar mais força ao PCP para resolver os problemas nacionais!

Mais força, para levar mais longe a concretização das soluções necessárias para assegurar emprego, direitos, produção, desenvolvimento, soberania!

Nesta batalha que estamos a travar em muitas frentes pelo desenvolvimento do País e o melhoramento das condições de vida do nosso povo, todos temos na memória a ofensiva do governo PSD/CDS contra o poder local democrático.

Esse poder local que aqui se afirmou no concelho de Almada com trabalho, honestidade e competência, concretizando o projecto da CDU!

Isso vê-se na coerência do projecto de desenvolvimento que vem sendo executado desde a instituição do Poder Local Democrático há 40 anos com uma profunda e permanente ligação das práticas e políticas de gestão local às populações, às pessoas individualmente consideradas e através das suas associações integrantes do Movimento Associativo Popular.

Vê-se na obra notável em todos os domínios da vida deste concelho com a assumpção plena das responsabilidades ao nível das áreas da competência própria do Poder Local Democrático – desporto, cultura, educação, ordenamento do território e defesa e protecção do ambiente –, e disponibilidade permanente para desenvolvimento de contributos activos para a resolução de problemas em áreas da competência da administração central, como as áreas da saúde, habitação e desenvolvimento económico, que não sendo de responsabilidade municipal directa, conhecem em Almada contributos significativos do município no sentido de minorar os impactos negativos das políticas desenvolvidas a nível nacional.

Assinala-se hoje o Dia Mundial do Ambiente.

Permitam-me que aqui distinga de forma particular o assinalável trabalho que neste domínio tem sido feito neste concelho de Almada, mas igualmente e evocando este dia realce a importante iniciativa legislativa que o PCP apresentou na Assembleia da República e já debatida em Plenário e em apreciação na respectiva comissão – um Projecto de Lei que impede a mercantilização do abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos.

Uma iniciativa dirigida não apenas para a defesa e protecção do ambiente e desse recurso fundamental que é a água, mas para travar o negócio ruinoso para o Estado e para os portugueses que resulta do processo de privatização que sucessivos governos vinham paulatinamente promovendo à custa também do agravamento dos preços, assim como a deterioração da qualidade dos serviços.

Mas nesta matéria e para lá da importância da nossa acção no plano legislativo, está o trabalho concreto realizado aqui neste concelho de Almada que mostra a distinta qualidade do projecto da CDU. Um concelho que está na vanguarda no País no plano da protecção e defesa do ambiente quer ao nível da construção de espaços urbanos humanizados, ambientalmente equilibrados e dotados de equipamentos indispensáveis a uma vida social e colectiva, quer, particularmente, ao nível da água e do saneamento. Almada tem o ciclo completo da água público e de altíssima qualidade. Uma obra que nos orgulha.
Prova que de facto público é de todos e de melhor qualidade!

Mas se o trabalho e a competência, aliados ao projecto se afirma na realização concreta da obra, vê-se também na defesa intransigente do Poder Local Democrático face à ofensiva do governo PSD/CDS. Uma ofensiva que teve na liquidação de mais de um milhar de freguesias a sua face mais visível e brutal.
A vida está aí para provar que a liquidação de freguesias não correspondeu ao reforço de coesão territorial antes pelo contrário, apenas contribui para afastar as populações dos centros de decisão e resolução dos seus problemas.

Devolver as freguesias ao povo é não só um acto de justiça mas um objectivo inerente a uma política de descentralização e de valorização do poder local.

É esse objectivo que o PCP inscreveu com o projecto de lei apresentado na Assembleia da República.

Fazemo-lo baseados no respeito pela vontade das freguesias e das aspirações das populações na base de um processo simples e transparente em que se assegura a reposição automática das freguesias que se tenham pronunciado contra a sua liquidação.

O povo sabe que pode contar com o PCP e a CDU nesta luta!

Na CDU honramos os compromissos assumidos. É por isso mesmo reconhecida pela sua seriedade, competência e trabalho. É este espaço de afirmação reconhecido pelas características inerentes ao projecto do PCP e da CDU e os elementos estruturantes e identitários que marcam o exercício nos cargos e responsabilidades dos seus eleitos locais que queremos preservar e ampliar.

É este património e este percurso de inegáveis virtualidades e potencialidades que queremos afirmar também enquanto espaço de participação democrática e intervenção unitária aberta a milhares de homens e mulheres que sem filiação partidária reconhecem na CDU uma força distintiva, de obra e projecto, indispensável ao progresso local e ao bem-estar das populações. Um projecto de futuro, válido também para o País!

Para o êxito destas batalhas são de particular importância as tarefas do reforço deste Partido necessário e indispensável para a defesa dos trabalhadores, do povo e do País. Reforço da sua organização. Reforço de iniciativa e intervenção política. Reforço social e eleitoral.

Reforço do Partido que passa desde já pela preparação do XX Congresso do PCP que se realizará aqui, em Almada, nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro, sob o lema «PCP. Com os trabalhadores e o Povo. Democracia e Socialismo».

Reforço do Partido que significa também a preparação da Festa do Avante! deste ano, a 40ª Festa do «Avante!», que se realiza nos dias 2, 3 e 4 de Setembro, com uma nova concepção que envolve todo o Espaço da Atalaia e da Quinta do Cabo e cuja campanha para sua aquisição foi um extraordinário êxito!

A grande Festa do convívio, da amizade, da alegria, da camaradagem e da juventude. A grande Festa da cultura, da música, do teatro, do desporto. A grande Festa de Abril, do debate, da intervenção política e da solidariedade internacionalista. A grande Festa onde está presente o País real na sua diversidade cultural, mas também gente de todo o mundo com a sua luta e a sua cultura! Essa grande Festa que neste fim de semana começamos a reerguer e que precisamos de divulgar, incentivando à compra antecipada da EP!

Neste tempo exigente, com a força da organização, da militância, do seu ideal e projecto, em estreita ligação com os democratas e patriotas, os trabalhadores, a juventude, o povo português, o PCP toma a iniciativa e avança nesta luta que continua por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada, inspirada nos valores de Abril, por um Portugal com futuro!